22/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:59

Juntada de manifestação
17/11/2022 01:03

Publicado Intimação em 16/11/2022.
17/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 01:03

Publicado Intimação em 16/11/2022.
17/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 14:48

Juntada de petição intercorrente
15/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018529-44.2022.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Advogado do(a) REU: GILVAN JOSE DE SOUSA - PI10710 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : acolho a promoção de id. 1375372280 e julgo extinta a punibilidade de Afonso Soares Brandao Junior, nos termos do art. 107, inciso I, do Código Penal.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal da SJPI
14/11/2022 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2022 15:45

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 15:45

Extinta a Punibilidade por morte do agente
08/11/2022 06:47

Conclusos para decisão
07/11/2022 17:12

Juntada de manifestação
07/11/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 09:17

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:51

Conclusos para decisão
02/11/2022 08:58

Juntada de petição intercorrente
27/10/2022 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 10:53

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 19:12

Conclusos para decisão
17/09/2022 23:16

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 10:24

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:58

Conclusos para despacho
17/08/2022 12:48

Juntada de termo
08/08/2022 09:18

Juntada de termo
05/08/2022 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 15:51

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 17:25

Conclusos para despacho
27/07/2022 10:39

Juntada de parecer
25/07/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2022 21:47

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 20:22

Conclusos para despacho
20/06/2022 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
20/06/2022 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2022 14:28

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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