16/01/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 11:20

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA.
16/01/2023 11:20

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
08/12/2022 00:16

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA SOUZA em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:32

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA SOUZA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2022 23:59.
24/11/2022 15:27

Juntada de petição intercorrente
21/11/2022 00:13

Publicado Sentença Tipo D em 21/11/2022.
19/11/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1003354-21.2019.4.01.3901 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM MARABA e outros POLO PASSIVO:VALMIR DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR - MA12174 SENTENÇA 1.

Tendo em vista o acordo de não persecução penal homologado em audiência, o Ministério Público Federal deverá iniciar a execução correspondente. "Homologado judicialmente o acordo de não persecução penal, o juiz devolverá os autos ao Ministério Público para que inicie sua execução perante o juízo de execução penal. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)" 2.

Com a confirmação pelo MPF do início da execução, dê-se baixa na distribuição deste feito.

Intimem-se.

HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal (datado e assinado digitalmente)
17/11/2022 18:49

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 18:49

Juntada de Certidão
17/11/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2022 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2022 18:48

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
04/11/2022 04:32

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA SOUZA em 03/11/2022 23:59.
25/10/2022 16:24

Juntada de parecer
22/10/2022 01:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2022 23:59.
13/10/2022 09:21

Conclusos para julgamento
13/10/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 09:14

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2021 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA.
13/10/2022 09:14

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
28/09/2022 12:41

Juntada de Ata de audiência
15/09/2022 09:52

Juntada de manifestação
09/09/2022 00:39

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA SOUZA em 08/09/2022 23:59.
08/09/2022 17:33

Juntada de informação
01/09/2022 16:59

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 17:47

Juntada de informação
24/08/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 14:32

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/08/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 14:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/08/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2022 17:38

Expedição de Mandado.
23/08/2022 17:31

Expedição de Mandado.
23/08/2022 17:31

Expedição de Mandado.
23/08/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:25

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA.
14/07/2022 17:05

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 17:38

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 17:38

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:57

Conclusos para despacho
27/04/2022 19:59

Juntada de manifestação
22/04/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 13:11

Juntada de outras peças
22/04/2022 12:44

Juntada de outras peças
15/10/2021 17:28

Desentranhado o documento
15/10/2021 17:28

Cancelada a movimentação processual
14/10/2021 16:01

Juntada de petição intercorrente
12/10/2021 11:56

Processo devolvido à Secretaria
12/10/2021 11:56

Juntada de Certidão
12/10/2021 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 13:54

Conclusos para despacho
29/09/2021 14:23

Juntada de informação
29/09/2021 14:20

Juntada de outras peças
29/09/2021 14:18

Juntada de correspondência
22/09/2021 12:13

Juntada de correspondência
21/09/2021 10:09

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 12:43

Expedição de Carta precatória.
20/09/2021 11:47

Juntada de Certidão
20/09/2021 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 11:33

Audiência Conciliação designada para 08/10/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA.
20/07/2021 18:51

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 19:43

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 19:43

Juntada de Certidão
19/07/2021 19:43

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 14:51

Conclusos para despacho
03/03/2021 17:29

Juntada de petição intercorrente
25/02/2021 16:29

Juntada de Certidão
25/02/2021 16:29

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 10:13

Conclusos para despacho
08/09/2020 10:56

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
24/08/2020 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2020 11:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/02/2020 23:59:59.
19/12/2019 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.
04/12/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 14:35

Conclusos para despacho
29/10/2019 19:55

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) alterada para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
04/10/2019 17:40

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
04/10/2019 17:40

Juntada de Informação de Prevenção.
02/10/2019 14:46

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2019 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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