TRF1 - 0004577-22.2016.4.01.4001

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELDER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*13-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0004577-22.2016.4.01.4001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELDER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra HELDER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente (id. 1411880282), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

    Custas de lei, pelo executado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004577-22.2016.4.01.4001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELDER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELDER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 16 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 12:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 12:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 12:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 12:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 12:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 12:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 12:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2022 12:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2021 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ART. 40, LEF

  • 28/01/2021 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ART. 40, LEF

  • 28/01/2021 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2021 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 09/04/2018 10:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO.

  • 09/04/2018 10:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO.

  • 05/04/2018 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2018 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2018 14:05

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 14:05

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2018 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2018 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2018 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2018 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2017 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

  • 27/10/2017 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

  • 27/10/2017 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

  • 27/10/2017 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

  • 23/10/2017 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2017 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2017 10:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/08/2017 10:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 21/08/2017 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2017 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2017 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2017 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2017 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

  • 14/07/2017 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

  • 03/04/2017 09:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/04/2017 09:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/02/2017 11:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/02/2017 11:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/09/2016 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2016 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2016 08:19

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 08:19

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2016 13:08

    INICIAL AUTUADA

  • 21/07/2016 13:08

    INICIAL AUTUADA

  • 20/07/2016 14:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 20/07/2016 14:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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