TRF1 - 0045830-56.2016.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA

CNPJ: 42.186.866/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M2 GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP

CNPJ: 04.580.732/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 13:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 29/09/2022 00:25

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 28/09/2022 23:59.

  • 16/08/2022 03:58

    Publicado Intimação polo ativo em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0045830-56.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5.

    REGIAO BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573 POLO PASSIVO:M2 GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA8419 e TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL - BA20341 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5.

    REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 30 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 12 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 12/08/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 19:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 19:09

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/08/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 25/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:53

    Publicado Intimação polo ativo em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 05:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0045830-56.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5.

    REGIAO BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573 POLO PASSIVO:M2 GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA8419 e TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL - BA20341 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5.

    REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 02/03/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 11:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2021 01:28

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 20/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:57

    Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0045830-56.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5.

    REGIAO BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573 POLO PASSIVO:M2 GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA8419 e TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL - BA20341 FINALIDADE: "...1.Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado... ." SALVADOR, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 03/08/2021 09:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 09:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 01:30

    Decorrido prazo de M2 GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 18/05/2021 23:59.

  • 07/03/2021 23:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 07/03/2021 23:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0045830-56.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5.

    REGIAO BAHIA e outros POLO PASSIVO: M2 GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5.

    REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/03/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 10:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/03/2021 10:18

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 14:10

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/02/2021 14:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 20/11/2020 14:52

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 20/11/2020 14:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2020 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2020 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2020 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2019 13:45

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 28/08/2019.

  • 26/08/2019 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SEM HONORÁRIOS, POIS “N

  • 24/07/2019 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/07/2019 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indeferido o pedido formulado na exceção de pré-executividade

  • 10/04/2019 15:21

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2019 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/12/2018 12:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/12/2018 12:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/11/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/11/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/10/2018 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/10/2018 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2018 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2018 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 19/07/2018 18:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/07/2018 18:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/07/2018 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2018 18:13

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 12:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/02/2018 12:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2017 18:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2017 18:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2017 18:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 18/09/2017 12:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2017 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2017 13:13

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/08/2017 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2017 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/07/2017 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/07/2017 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2017 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/06/2017 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/06/2017 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2017 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2017 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2017 11:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 18/01/2017 11:57

    INICIAL AUTUADA

  • 12/01/2017 15:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2016

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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