TRF1 - 0042776-88.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).
Dou fé. 0042776-88.2016.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DA GRACA MARTINS DE ARAUJO, MARIA DA GRACA PEREIRA, MARIA DA LUZ ABREU MELO, MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA ARAUJO, MARIA DA VITORIA SILVA SOUSA Advogados do(a) AGRAVADO: ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311-A, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186-A, GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135-A, JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A RELATOR: EDUARDO MORAIS DA ROCHA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES.
REJEIÇÃO. 1.
Os embargos de declaração somente são cabíveis, na forma do art. 1.022 do Código de Processo Civil, quando incorrer o acórdão em omissão, contradição ou obscuridade, ou, ainda, para corrigir erro material. 2.
Inexistência, no acórdão embargado, de qualquer dos vícios apontados. 3.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
Brasília/DF, data da sessão de julgamento.
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator -
29/09/2022 19:42
Conclusos para decisão
-
23/04/2020 20:22
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PROCESSO DIGITAL
-
15/04/2019 14:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/04/2019 14:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
15/04/2019 14:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
01/04/2019 17:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703245 CONTRA-RAZOES
-
29/03/2019 08:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/03/2019 15:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
19/02/2019 19:21
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
-
03/12/2018 09:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4632211 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
13/11/2018 14:25
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
-
30/10/2018 16:44
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 633/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)
-
29/10/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
25/10/2018 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2018 -
-
17/10/2018 16:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
17/10/2018 16:40
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
-
03/10/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
30/08/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.08.2018 E DIVULGADA EM 29.08.2018
-
20/08/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018
-
13/04/2018 16:07
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/04/2018 16:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
13/04/2018 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
20/03/2018 10:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4441773 CONTRA-RAZOES
-
14/03/2018 12:29
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
12/03/2018 13:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
04/10/2017 09:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4324956 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
02/10/2017 17:28
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
-
26/09/2017 13:57
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 812/2017 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
-
21/09/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/09/2017 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2017 -
-
18/08/2017 18:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/08/2017 18:22
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
-
09/08/2017 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento
-
25/07/2017 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.07.2017 E DIVULGADA EM 24.07.2017
-
18/07/2017 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/08/2017
-
03/07/2017 17:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/07/2017 17:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
03/07/2017 17:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
06/06/2017 13:43
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO DO AGRAVADO
-
02/06/2017 18:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
24/04/2017 18:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4187695 CONTRA-RAZOES
-
18/04/2017 19:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4184484 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
11/04/2017 14:58
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
-
03/04/2017 14:37
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 286/2017 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
-
31/03/2017 14:45
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
29/03/2017 17:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
23/03/2017 20:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
23/03/2017 20:15
PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
-
27/07/2016 19:08
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
27/07/2016 19:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/07/2016 19:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
27/07/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2016
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006397-49.2022.4.01.4001
Leidineia Marcelina da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Welton das Chagas Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/10/2022 18:53
Processo nº 1006397-49.2022.4.01.4001
Leidineia Marcelina da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Maria Neuman Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/10/2023 11:53
Processo nº 1034243-76.2019.4.01.3700
Tiago Augusto Pinto Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Junior Higino Serra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2019 15:52
Processo nº 1000178-97.2020.4.01.3901
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Antonio Carlos Santana dos Santos
Advogado: Leticia Collinetti Fiorin
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2024 19:08
Processo nº 1082353-65.2021.4.01.3400
Fatima Ganim
Adriano Grave da Mota
Advogado: Diego Monteiro Cherulli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/11/2021 15:29