01/02/2023 00:47

Decorrido prazo de CAROLAYNE DOS SANTOS SOUZA DOS ANJOS em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:40

Decorrido prazo de MARIA MACHADO DOS SANTOS CELES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2023 23:59.
06/12/2022 00:52

Publicado Despacho em 06/12/2022.
06/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1000382-25.2021.4.01.3314 AUTOR: MARIA MACHADO DOS SANTOS CELES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: CAROLAYNE DOS SANTOS SOUZA DOS ANJOS DESPACHO Verifico que em parecer de id 1320109765, o MPF informou nos autos que "na diligência citatória, verificou-se que a pessoa que recebeu o mandado não é a genitora de CAROLAYNE e nem ela própria (cf.

Id. 1089593757).".

Na oportunidade, a Procuradoria da República informou, ainda, que realizou pesquisa em bancos de dados internos, ocasião em que verificou que a litisconsorte Carolayne é maior de idade, razão pela qual não mais existe motivo para a sua intervenção.

Em que pese a manifestação acima descrita, vejo através da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça (id 1089514792) que a diligência foi realizada frente à litisconsorte, sendo que consta do mandado de citação (id 1089593757), a assinatura desta última.

Nesse passo, entendo desnecessária a realização de nova diligência para a citação da Sra.

Carolayne no endereço indicado pelo MPF.

E, considerando que a aludida litisconsorte já era plenamente capaz ao tempo da citação, bem assim que não apresentou contestação no prazo que lhe fora concedido nem constituiu advogado, declaro a sua revelia (art. 344, do CPC), devendo o feito prosseguir, na forma do art. 346, do CPC.

Para tanto, determino o prosseguimento do do feito em pauta de audiência de instrução.

Intime(m)-se.

Alagoinhas, data registrada no sistema.
01/12/2022 07:50

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 07:50

Juntada de Certidão
01/12/2022 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2022 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 06:17

Conclusos para despacho
23/09/2022 10:53

Juntada de manifestação
16/09/2022 10:52

Juntada de parecer
16/09/2022 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 00:53

Decorrido prazo de CAROLAYNE DOS SANTOS SOUZA DOS ANJOS em 09/06/2022 23:59.
19/05/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 10:33

Juntada de diligência
10/05/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 15:57

Expedição de Mandado.
19/01/2022 16:28

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 11:42

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 11:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 12:31

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 14:08

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 08:48

Conclusos para despacho
26/04/2021 14:35

Juntada de contestação
08/04/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:25

Outras Decisões
07/04/2021 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/04/2021 13:14

Conclusos para decisão
01/03/2021 08:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
01/03/2021 08:48

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2021 16:45

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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