TRF1 - 0037654-89.2010.4.01.3400

16/08/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

16/08/2022 14:31

Juntada de Informação

16/08/2022 14:30

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

16/08/2022 01:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:29

Decorrido prazo de ANPPREV - ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS PUBLICOS FEDERAIS em 21/07/2022 23:59.

21/06/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 11:53

Juntada de Certidão

21/06/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 11:53

Recurso Especial não admitido

19/03/2021 00:16

Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

16/03/2021 17:56

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021 18:59

Conclusos para decisão

22/01/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 10:22

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 10:22

Juntada de volume

18/12/2020 10:22

Juntada de volume

09/11/2020 14:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/11/2020 14:18

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/11/2020 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/10/2020 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/10/2020 13:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/10/2020 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/10/2020 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/10/2020 17:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/10/2020 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

09/10/2020 18:28

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

11/02/2020 13:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - (A SER RETIRADO NO DIA 11.02.2020).

28/01/2020 15:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

22/01/2020 16:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CARGA

21/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/01/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20/01/2020). -

08/01/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

18/12/2019 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

18/12/2019 11:38

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

21/11/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

07/11/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

06/11/2019 13:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/11/2019

10/12/2018 15:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/12/2018 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/12/2018 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/12/2018 16:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/12/2018 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4622396 RESPOSTA (AO AGRAVO)

20/11/2018 16:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

26/10/2018 17:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CARGA

26/10/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS

09/10/2018 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4546946 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

09/10/2018 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4546947 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

12/09/2018 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

08/08/2018 19:10

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

08/08/2018 15:10

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

01/08/2018 10:19

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

29/06/2018 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/06/2018 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

17/05/2018 14:12

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/05/2018 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/05/2018 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/05/2018 12:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/05/2018 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4452355 CONTRA-RAZOES

04/05/2018 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4452354 CONTRA-RAZOES

06/04/2018 17:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/03/2018 16:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA LELES BARBOSA - CARGA

09/03/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

07/03/2018 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/02/2018 09:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402105 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

22/02/2018 09:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402104 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

30/01/2018 15:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/11/2017 13:27

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 16/11/2017

23/10/2017 09:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

11/10/2017 17:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CARGA

11/10/2017 08:28

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/10/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2017. Nº de folhas do processo: 149

02/10/2017 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/09/2017 18:03

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

13/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/08/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.08.2017 E DIVULGADA EM 24.08.2017

21/08/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2017

19/04/2017 09:30

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

24/03/2017 09:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

21/03/2017 17:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/04/2017

27/09/2016 11:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/09/2016 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

26/09/2016 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

14/09/2016 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4016040 PETIÇÃO

09/09/2016 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

31/08/2016 16:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA - CARGA

22/08/2016 12:31

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

18/08/2016 14:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/08/2016 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3970205 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

19/07/2016 17:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

15/07/2016 20:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

01/07/2016 08:54

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

08/06/2016 17:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

03/06/2016 17:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA - CARGA

01/06/2016 09:34

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

30/05/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2016. Nº de folhas do processo: 126

16/05/2016 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/05/2016 14:19

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

04/05/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

25/04/2016 09:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

20/04/2016 13:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/05/2016

07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2015 20:06

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/12/2014 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

18/11/2014 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

30/10/2014 17:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

07/12/2011 11:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2011 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

06/12/2011 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

05/12/2011 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO