TRF1 - 0004689-82.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANGELO FERRAZ MENDES

CPF *82.***.*95-00

COMERCIAL G & G LTDA

CNPJ: 69.612.885/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0004689-82.2002.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL G & G LTDA, ANGELO FERRAZ MENDES SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra COMERCIAL G & G LTDA E ANGELO FERRAZ MENDES visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição intercorrente (Id. 1423942253).

    Juntou documento comprobatório (Id. 1423942257) Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, V, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem custas nem honorários.

    Libere-se eventual constrição judicial.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004689-82.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANGELO FERRAZ MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELO FERRAZ MENDES COMERCIAL G & G LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 30 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 12:47

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 12:47

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 12:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 12:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/05/2022 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2022 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2022 17:40

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 14:46

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 13/11/2018 13:50

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/11/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2018 15:28

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2017 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2017 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2017 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2017 13:42

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 08/02/2017 09:40

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/02/2017 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2017 09:40

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2016 10:10

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 02/02/2016 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2016 16:30

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2015 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2015 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2015 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2015 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2015 11:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/03/2015 15:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/03/2015 15:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 21/01/2015 14:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 21/01/2015 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 237

  • 05/11/2014 12:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2014 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 22.10.2014

  • 10/10/2014 15:23

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2014 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2014 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2014 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 07:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2014 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2014 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2014 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES(BACENJUD)

  • 18/10/2013 14:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 25/07/2013 14:20

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 12/04/2013 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2013 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 09:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2013 09:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 11/01/2013 11:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/11/2012 10:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/07/2012 13:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 26/07/2012 10:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1248

  • 11/06/2012 09:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/04/2012 12:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2012 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2012 13:16

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2012 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2012 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2011 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2011 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2011 11:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2011 11:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2011 11:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/09/2010 13:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/09/2010 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2010 13:53

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2010 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2010 07:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2009 13:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/09/2009 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2009 13:24

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2009 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 07:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2009 07:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 06/02/2009 07:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2009 07:59

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2009 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2009 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2008 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2008 13:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 12/05/2008 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2008 13:24

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2008 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2008 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2006 11:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 12 MESES- PARCELAMENTO

  • 07/12/2006 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2006 11:18

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2006 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2006 07:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2006 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2005 12:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO, ART 792, CPC

  • 02/03/2005 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2004 14:07

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2004 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 29/09/2004 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2004 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2004 09:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 15/06/2004 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2004 12:09

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2004 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 08/06/2004 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2003 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2003 17:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2003 13:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 04/11/2003 15:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2003 15:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2003 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2003 11:32

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2003 14:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO/REPRESENTANTE LEGAL

  • 28/07/2003 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2003 15:32

    Conclusos para despacho - PARA SCORRO DESPACHAR NO GABJU

  • 16/06/2003 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA/PEDIDOS DIVERSOS

  • 20/05/2003 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PFN

  • 09/05/2003 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2003 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PARA CONHECIMENTO

  • 07/03/2003 13:44

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 04/11/2002 13:15

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/10/2002 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2002 09:08

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2002 08:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2002 13:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2002

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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