TRF1 - 0005580-06.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAO FRANCISCO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 03.082.608/0001-09

Advogados

JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO

OAB: 1170/PI

CPF *78.***.*68-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005580-06.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO FRANCISCO CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO - PI1170 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO FRANCISCO CONSTRUCOES LTDA JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO - (OAB: PI1170) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 1 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2022 14:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/08/2022 14:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/08/2022 14:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/08/2022 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/10/2020 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2020 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2020 10:11

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 13:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/10/2019 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2019 13:19

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2018 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2018 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/07/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2017 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 13:26

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/04/2016 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2016 13:29

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2016 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 08:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2015 14:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 23/04/2015 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2015 14:38

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2015 08:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2015 07:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 14:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 14:40

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2014 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2014 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2014 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2014 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2013 09:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/03/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2013 07:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2013 07:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2013 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2012 15:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/07/2012 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2012 15:44

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2012 08:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2012 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2011 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2011 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2011 15:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/02/2011 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2011 15:06

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2011 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2010 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2010 10:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento da divida

  • 23/02/2010 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2010 10:02

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2010 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2010 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2009 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2009 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2009 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2008 16:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art.40 da lef

  • 22/10/2008 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2008 16:22

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2008 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2008 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2008 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2008 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2008 08:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2008 09:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2008 09:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2008 13:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2008 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2007 08:34

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2007 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/2007 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 31/10/2007 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2007 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2006 14:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2006 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2006 14:41

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2006 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2006 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 04/08/2006 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2006 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2005 13:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ MARÇO/2006

  • 22/03/2005 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2005 13:22

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2005 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2005 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2005 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2005 10:24

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2004 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2004 07:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES ATE OUT/04 ART 792, CPC

  • 21/07/2004 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/05/2004 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2004 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/02/2004 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2004 07:56

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2003 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2003 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2003 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2003 07:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA VISTA A EXQTE

  • 30/09/2003 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2003 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2003 08:46

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2003 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2003 17:46

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 20/03/2003 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2003 10:48

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PRAZO

  • 23/01/2003 10:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD. RETORNO DO AR

  • 08/01/2003 10:31

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/12/2002 07:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2002 13:44

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2002 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2002 10:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2002

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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