01/02/2023 10:13

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 02:04

Decorrido prazo de RADMARQUE AMORIM FERNANDES em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 06:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 06:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 20:31

Decorrido prazo de RADMARQUE AMORIM FERNANDES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 20:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
23/11/2022 08:37

Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 01:19

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1004840-44.2019.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CHEFE BENEFICIOS DA AGENCIA DO INSS BELÉM NAZARÉ - PA, PRESIDENTE DA 1A.

COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 7ª JUNTA DE RECURSOS DO INSS APELADO: RADMARQUE AMORIM FERNANDES DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta
21/11/2022 15:12

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 15:12

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2022 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:44

Conclusos para despacho
14/11/2022 09:22

Recebidos os autos
14/11/2022 09:22

Juntada de informação de prevenção negativa
12/04/2022 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
12/04/2022 11:42

Juntada de Informação
12/04/2022 11:42

Juntada de Certidão
29/01/2022 11:15

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 1a. COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 7ª JUNTA DE RECURSOS DO INSS em 27/01/2022 23:59.
24/01/2022 23:08

Juntada de contrarrazões
03/01/2022 10:30

Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 09:01

Juntada de diligência
24/11/2021 13:09

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 15:17

Expedição de Mandado.
22/11/2021 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 13:57

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 13:57

Concedida a Segurança a RADMARQUE AMORIM FERNANDES - CPF: *36.***.*00-97 (IMPETRANTE)
01/09/2021 14:36

Conclusos para decisão
20/07/2021 03:16

Decorrido prazo de CHEFE BENEFICIOS DA AGENCIA DO INSS BELÉM NAZARÉ - PA em 19/07/2021 23:59.
05/07/2021 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2021 15:43

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/06/2021 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 08:58

Expedição de Mandado.
14/06/2021 18:47

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 16:03

Conclusos para despacho
04/02/2021 07:05

Decorrido prazo de Presidente da 01ª Composição Adjunta da 07ª Junta de Recursos do INSS em 03/02/2021 23:59.
22/12/2020 08:29

Mandado devolvido cumprido
22/12/2020 08:29

Juntada de diligência
22/12/2020 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2020 14:49

Juntada de Certidão
17/10/2020 09:57

Juntada de Certidão
17/10/2020 09:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 18:37

Expedição de Mandado.
26/06/2020 03:07

Juntada de emenda à inicial
08/06/2020 04:15

Decorrido prazo de RADMARQUE AMORIM FERNANDES em 05/06/2020 23:59:59.
15/04/2020 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 12:16

Conclusos para decisão
01/02/2020 09:55

Decorrido prazo de RADMARQUE AMORIM FERNANDES em 30/01/2020 23:59:59.
07/01/2020 17:04

Juntada de Informações prestadas
09/12/2019 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2019 12:12

Decorrido prazo de CHEFE BENEFICIOS DA AGENCIA DO INSS BELÉM NAZARÉ - PA em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 05:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 22:04

Juntada de outras peças
19/11/2019 22:02

Juntada de manifestação
06/11/2019 10:54

Mandado devolvido cumprido
06/11/2019 10:53

Juntada de diligência
06/11/2019 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/10/2019 16:41

Mandado devolvido sem cumprimento
28/10/2019 16:41

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/10/2019 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/10/2019 15:09

Restituídos os autos à Secretaria
28/10/2019 15:08

Expedição de Mandado.
28/10/2019 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 15:57

Juntada de Certidão
13/09/2019 11:13

Conclusos para despacho
12/09/2019 09:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
12/09/2019 09:31

Juntada de Informação de Prevenção.
12/09/2019 08:03

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2019 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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