20/04/2023 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:32

Decorrido prazo de LUCILENE LIMA SANTOS DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:10

Decorrido prazo de RANGEL SANTOS DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:40

Decorrido prazo de HERBERT CRUZ SOARES em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:15

Decorrido prazo de RANGEL SANTOS DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:15

Decorrido prazo de LUCILENE LIMA SANTOS DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO COSMO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/04/2023 23:59.
16/03/2023 10:28

Juntada de petição intercorrente
16/03/2023 01:28

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 10:14

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2023 10:14

Juntada de Certidão
14/03/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2023 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2023 10:14

Outras Decisões
17/02/2023 15:16

Conclusos para decisão
09/02/2023 19:45

Juntada de petição intercorrente
08/02/2023 18:55

Juntada de parecer
07/02/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 19:40

Juntada de Certidão
02/02/2023 19:40

Juntada de Certidão
18/01/2023 11:11

Juntada de réplica
17/01/2023 10:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/01/2023 17:48

Juntada de petição intercorrente
15/12/2022 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2022 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO COSMO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.
05/12/2022 04:36

Publicado Intimação em 30/11/2022.
05/12/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
28/11/2022 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2022 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:28

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2022 14:28

Decretada a revelia
24/11/2022 23:52

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:49

Juntada de contestação
03/10/2022 11:39

Juntada de Certidão
29/09/2022 15:28

Expedição de Carta precatória.
15/09/2022 12:51

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 18:44

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:58

Juntada de parecer
05/09/2022 19:25

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 17:47

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/07/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 11:51

Expedição de Mandado.
05/07/2022 13:45

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:46

Conclusos para despacho
16/06/2022 18:24

Juntada de manifestação
25/05/2022 11:12

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:54

Juntada de ato ordinatório
06/05/2022 18:59

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:13

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:36

Expedição de Carta precatória.
23/11/2021 15:51

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 12:55

Conclusos para despacho
12/05/2021 17:00

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 12:36

Juntada de parecer
28/04/2021 09:41

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 09:41

Expedição de Comunicação via sistema.
05/01/2021 01:52

Juntada de Certidão
28/10/2020 21:11

Juntada de Certidão
17/09/2020 12:51

Juntada de Certidão
16/07/2020 11:54

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 05:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 18:08

Juntada de Petição intercorrente
27/05/2020 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2020 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 12:06

Conclusos para despacho
08/05/2020 17:17

Expedição de Carta precatória.
08/05/2020 17:17

Expedição de Carta precatória.
08/05/2020 14:28

Juntada de Certidão
22/01/2020 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
27/11/2019 11:11

Outras Decisões
21/11/2019 14:42

Conclusos para julgamento
05/09/2019 12:43

Juntada de Petição (outras)
03/09/2019 14:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/09/2019 23:59:59.
07/08/2019 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2019 16:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2019 17:15

Juntada de contestação
17/05/2019 17:50

Juntada de Certidão
14/03/2019 18:56

Juntada de Certidão
25/02/2019 15:09

Juntada de Certidão
17/08/2018 17:32

Expedição de Carta precatória.
28/05/2018 12:06

Juntada de petição intercorrente
07/05/2018 20:21

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2017 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 17:45

Conclusos para despacho
28/11/2017 16:23

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO
28/11/2017 16:23

Juntada de Informação de Prevenção.
20/11/2017 22:27

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2017 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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