TRF1 - 0004157-79.2000.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA

CNPJ: 11.627.445/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0004157-79.2000.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra PLANUS PROPAGANDA E PRODUÇÕES LTDA, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente (id. 1423901276 e anexo), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

    Custas de lei pela executada.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004157-79.2000.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 30 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2022 08:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/08/2022 08:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/08/2022 08:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/08/2022 08:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/11/2020 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2020 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2020 17:00

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 12:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/10/2019 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2019 12:47

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2019 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 07:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2019 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2019 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/12/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2017 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2017 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2016 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 16/11/2016 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2016 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 11:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2015 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/11/2015 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2015 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2015 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 07:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2015 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2015 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2015 13:39

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/03/2015 08:49

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/03/2015 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 08:48

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2014 09:43

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/08/2014 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDÃO ASSINADA EM 06.05.2014

  • 06/01/2014 10:29

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2013 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2013 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2013 07:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 07:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2013 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/12/2013 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2013 15:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/02/2013 14:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/02/2013 14:28

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/02/2013 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2013 07:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/08/2012 14:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/06/2012 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2012 15:18

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2012 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 07:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2011 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2011 09:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2011 09:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2011 14:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2011 14:19

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2011 11:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2011 09:50

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 25/04/2011 09:50

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 19/04/2011 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DS

  • 08/04/2011 15:21

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2011 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2010 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 08:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 03/11/2009 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2009 08:38

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2009 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2009 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2009 15:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 30/03/2009 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2009 15:34

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2009 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2009 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2009 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2009 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2008 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 18/09/2008 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2008 10:41

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2008 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2008 07:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 07:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2008 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2007 08:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 03/04/2007 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2007 08:45

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2007 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2007 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2007 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2006 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2006 15:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/07/2004 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO

  • 12/07/2004 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2004 11:58

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2004 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2003 09:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 21/07/2003 12:51

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - ARQUIVAR SEM BAIXA

  • 18/07/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2003 15:36

    Conclusos para despacho - PARA RENATA DESPACHAR

  • 15/07/2003 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2003 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PFN

  • 13/06/2003 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PFN

  • 06/06/2003 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2003 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2003 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2003 11:10

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2001 08:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 10/12/2001 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 03/12/2001 10:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2001 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2001 14:55

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/09/2000 16:49

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/08/2000 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2000 17:20

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2000 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 07/08/2000 16:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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