TRF1 - 1005297-94.2019.4.01.3312
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005297-94.2019.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005297-94.2019.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OSIAS CARDOSO PIMENTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 21 de dezembro de 2022. p/Diretor SETUR (Assinado digitalmente) -
27/11/2022 00:59
Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
-
27/11/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
-
24/11/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de novembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: OSIAS CARDOSO PIMENTA Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005297-94.2019.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/12/2022 Horário: 08:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL. -
23/11/2022 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 15:42
Incluído em pauta para 13/12/2022 08:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
11/07/2022 12:52
Conclusos para julgamento
-
11/07/2022 10:01
Recebidos os autos
-
11/07/2022 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
22/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001186-60.2020.4.01.3303
Ana Pereira dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcio Sequeira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/08/2021 18:27
Processo nº 1001186-60.2020.4.01.3303
Ana Pereira dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Araceli Orsi dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2023 17:22
Processo nº 1001322-05.2022.4.01.4300
Itamar Borges de Resende
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Gustavo Ignacio Freire Siqueira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/03/2024 18:07
Processo nº 1001322-05.2022.4.01.4300
Itamar Borges de Resende
Estado de Goias
Advogado: Gustavo Ignacio Freire Siqueira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/02/2022 12:42
Processo nº 0009757-71.2019.4.01.3400
Jose Maria Gomes da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Stefania Maria Barbosa Goncalves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/03/2019 00:00