TRF1 - 1001829-86.2019.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 13:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/09/2024 13:51
Juntada de Informação
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03/09/2024 13:49
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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31/08/2024 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/08/2024 23:59.
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13/08/2024 00:07
Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE MELLO em 12/08/2024 23:59.
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11/07/2024 19:21
Juntada de petição intercorrente
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10/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 15:58
Juntada de Certidão
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10/07/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 15:50
Conhecido o recurso de PABLO HENRIQUE MELLO - CPF: *30.***.*66-24 (APELANTE) e não-provido
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05/07/2024 14:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/07/2024 14:50
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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15/06/2024 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA MONTEIRO em 14/06/2024 23:59.
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07/06/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 07/06/2024.
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07/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de junho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PABLO HENRIQUE MELLO, Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI - RO213-A .
APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), ANTONIO LISBOA MONTEIRO, .
O processo nº 1001829-86.2019.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-07-2024 Horário: 14:00 Local: GAB 37/P - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento -
05/06/2024 13:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/06/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 12:01
Incluído em pauta para 03/07/2024 14:00:00 GAB 37/P.
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28/05/2024 19:46
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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28/05/2024 19:45
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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24/04/2024 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA MONTEIRO em 23/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
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16/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PABLO HENRIQUE MELLO, Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO PREVIATTI - RO213-A .
APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), ANTONIO LISBOA MONTEIRO, .
O processo nº 1001829-86.2019.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: NFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 20/05/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 24/05/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
12/04/2024 15:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/04/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 15:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/09/2023 00:05
Conclusos para decisão
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21/09/2023 00:05
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/09/2023 23:59.
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08/08/2023 23:02
Juntada de parecer
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31/07/2023 22:11
Juntada de petição intercorrente
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28/07/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 18:16
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
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28/07/2023 18:16
Juntada de Informação de Prevenção
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24/07/2023 11:19
Recebidos os autos
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24/07/2023 11:19
Recebido pelo Distribuidor
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24/07/2023 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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