TRF1 - 0011993-40.2013.4.01.4100

04/10/2022 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/10/2022 13:20

Transitado em Julgado em 04/10/2022

20/09/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837212/2022

20/09/2022 13:17

Protocolizada Petição 837212/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

12/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022

09/09/2022 15:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

25/08/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/08/2022 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 726302/2022

25/08/2022 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2022 15:21

Protocolizada Petição 726302/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2022

08/06/2022 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/06/2022 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/06/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/05/2022 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO