TRF1 - 0023379-85.2013.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 16:51
Recebidos os autos
-
09/09/2024 16:51
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/09/2024 16:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/09/2024 12:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/09/2024 12:13
Juntada de RELATÓRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO
-
09/09/2024 12:03
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
-
09/09/2024 12:02
EXPEDIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO
-
09/09/2024 12:02
EXPEDIÇÃO DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
-
09/09/2024 12:02
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
-
09/09/2024 11:19
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
-
06/08/2024 11:11
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA
-
11/06/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 09:59
Juntada de DOCUMENTO
-
12/04/2024 01:46
Recebidos os autos
-
12/04/2024 01:46
DECORRIDO PRAZO DE GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES
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11/04/2024 15:00
Expedição de Carta precatória
-
30/03/2024 01:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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19/03/2024 15:19
Recebidos os autos
-
19/03/2024 15:19
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
19/03/2024 14:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2024 10:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
19/03/2024 10:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/02/2024 15:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/01/2024 14:02
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
24/10/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 01:28
Recebidos os autos
-
21/07/2023 01:28
DECORRIDO PRAZO DE JULIAN TREVIA MIRANDA
-
10/07/2023 01:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2023 16:17
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2023 12:36
Recebidos os autos
-
30/06/2023 12:36
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
30/06/2023 09:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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29/06/2023 16:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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29/06/2023 16:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/05/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 14:18
Juntada de DOCUMENTO
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17/03/2023 11:48
Recebidos os autos
-
17/03/2023 11:48
Juntada de CÁLCULO
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09/03/2023 13:03
Recebidos os autos
-
09/03/2023 13:03
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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08/03/2023 15:58
Expedição de Carta precatória
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06/03/2023 15:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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06/03/2023 10:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
06/03/2023 10:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/01/2023 15:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/09/2022 16:05
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
16/09/2022 16:01
Expedição de Certidão EXPLICATIVA
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31/03/2022 10:30
Recebidos os autos
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31/03/2022 10:30
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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26/03/2022 00:37
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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15/03/2022 10:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/01/2022 10:13
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
-
04/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023379-85.2013.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023379-85.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: JOAQUIM SANTANA FREITAS ALVES Advogado do(a) APELADO: SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS - PA007533 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2013
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
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