08/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 17:44

Recurso especial admitido
08/09/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/09/2025 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal
06/09/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 05/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 26/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:10

Decorrido prazo de CONRADO FRANCISCO DE MELO FILHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSELIA FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO REZENDE em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:07

Decorrido prazo de THAIS REJANE ALVES LUSTOSA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:09

Decorrido prazo de THAIS REJANE ALVES LUSTOSA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSELIA FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO REZENDE em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:03

Decorrido prazo de CONRADO FRANCISCO DE MELO FILHO em 29/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:37

Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2025.
16/07/2025 00:37

Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2025.
16/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:10

Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2025.
16/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 12:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/07/2025 00:46

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:25

Juntada de recurso especial
04/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 15:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:12

Incluído em pauta para 01/07/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
03/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
03/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSELIA FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:06

Decorrido prazo de THAIS REJANE ALVES LUSTOSA em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSELIA FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:05

Decorrido prazo de THAIS REJANE ALVES LUSTOSA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CONRADO FRANCISCO DE MELO FILHO em 14/04/2025 23:59.
17/03/2025 18:48

Juntada de embargos de declaração
14/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:50

Conhecido o recurso de JOSELIA FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO (APELANTE) e provido
13/03/2025 15:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/03/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 16:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/02/2025 18:41

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025 18:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:01

Incluído em pauta para 25/02/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
28/01/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
28/01/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
28/01/2025 17:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/01/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado
21/01/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado
21/01/2025 15:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:29

Incluído em pauta para 21/01/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
15/07/2024 18:11

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 19:24

Juntada de parecer
08/07/2023 19:24

Conclusos para decisão
06/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
06/07/2023 18:15

Juntada de Informação de Prevenção
02/07/2023 21:20

Recebidos os autos
02/07/2023 21:20

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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