TRF1 - 1010718-15.2021.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 14:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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11/04/2023 14:26
Juntada de informação
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11/04/2023 08:39
Juntada de Informação
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11/04/2023 08:39
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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11/04/2023 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2023 23:59.
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16/03/2023 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA em 15/03/2023 23:59.
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16/03/2023 00:06
Decorrido prazo de FRANCIELTON OLIVEIRA SILVA em 15/03/2023 23:59.
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09/02/2023 14:18
Juntada de petição intercorrente
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08/02/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 18:05
Juntada de Certidão
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08/02/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 17:16
Conhecido o recurso de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - CPF: *25.***.*46-54 (ADVOGADO) e não-provido
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07/02/2023 18:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/02/2023 18:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/02/2023 18:33
Juntada de Certidão de julgamento
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12/12/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 12/12/2022.
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09/12/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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08/12/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de dezembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .
APELADO: F.
O.
S., F.
D.
C.
O.
S.
REPRESENTANTE: FRANCISCO DE ARAUJO SILVA , Advogado do(a) APELADO: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A .
O processo nº 1010718-15.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/01/2023 a 03/02/2023 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 27/01/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 03/02/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI – 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
07/12/2022 09:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/12/2022 07:33
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 07:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2021 01:23
Conclusos para decisão
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31/07/2021 01:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/07/2021 23:59.
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18/06/2021 17:52
Juntada de parecer
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14/06/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2021 22:43
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
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11/06/2021 22:43
Juntada de Informação de Prevenção
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11/06/2021 22:38
Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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10/05/2021 10:34
Recebido pelo Distribuidor
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10/05/2021 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2021
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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