TRF1 - 0007061-76.2017.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0007061-76.2017.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA CHAVES SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: ROSANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA CHAVES visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem honorários nem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
08/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007061-76.2017.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 7 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
04/08/2022 13:30
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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04/08/2022 13:30
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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04/08/2022 13:30
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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04/08/2022 13:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
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08/07/2022 12:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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07/07/2022 14:08
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - solicitado desbloqueio sisbajud
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07/07/2022 14:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/07/2022 14:08
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESBLOQUEIO
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04/07/2022 14:28
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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08/06/2022 10:22
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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06/06/2022 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/06/2022 15:15
Conclusos para despacho
-
14/02/2019 14:21
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
14/02/2019 14:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
03/05/2018 15:02
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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15/03/2018 14:16
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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25/05/2017 15:56
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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25/05/2017 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/05/2017 15:56
Conclusos para despacho
-
11/04/2017 10:48
INICIAL AUTUADA
-
05/04/2017 08:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2017
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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