TRF1 - 0023945-93.2011.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *74.***.*11-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular Juiz Substituto : : FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA JOÃO PEDRO AYRIMOARES SOARES JÚNIOR Diretora de Secretaria : ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO 0023945-93.2011.4.01.4000 PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EXQT: EXECUTADO: JOAO DE OLIVEIRA SOUSA Advogado do(a) EXCDO: O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Cuida-se de execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente (id. 1441982852), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

    Custas de lei, pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto, na hipótese de ínfimo o valor apurado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se, com baixa na distribuição.

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0023945-93.2011.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO DE OLIVEIRA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE OLIVEIRA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2022 10:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/08/2022 10:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/08/2022 10:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/08/2022 10:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/09/2020 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2020 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2020 12:55

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2020 14:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/01/2020 14:24

    OFICIO EXPEDIDO - OF 206/2020

  • 31/05/2019 10:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSÃO EM RENDA

  • 31/05/2019 10:40

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 27/03/2018 14:22

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 19/03/2018 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2018 15:12

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2017 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2017 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2017 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2017 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2017 11:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/12/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/09/2016 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/02/2016 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/02/2016 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2016 13:32

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 26/01/2015 11:03

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 23/01/2015 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2015 17:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2014 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2014 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2014 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2014 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/02/2014 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2014 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 18.02.2014

  • 30/12/2013 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/11/2013 13:26

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 29/10/2013 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 29.10.2013

  • 28/10/2013 14:50

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2013 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2013 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2013 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2013 15:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/02/2013 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2013 14:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 18/12/2012 09:27

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/07/2012 10:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 05/07/2012 10:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1047

  • 09/04/2012 18:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/03/2012 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2012 11:24

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2012 14:00

    INICIAL AUTUADA

  • 05/12/2011 11:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2011

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007033-57.2022.4.01.3502

Gleiciana Freitas da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscilla Raisa Mota Cavalcanti Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/10/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0005961-77.2003.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jose Oliveira de Carvalho

Advogado: Jose Teles Veras

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1005300-08.2021.4.01.3303

Maria Cicera Araujo de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1003461-45.2021.4.01.3303

Natalina Moreira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1002869-89.2022.4.01.4200

Policia Federal No Estado de Roraima (Pr...

Alex Sandro Gere

Advogado: Marcello Renault Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2022 11:32

Exibir Processo