05/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0037212-96.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO: S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 259958050.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 2 de dezembro de 2022.

TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
14/09/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 18:00

Juntada de Certidão
14/09/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:00

Proferida decisão interlocutória
11/04/2022 13:26

Conclusos para decisão
11/04/2022 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/09/2021 09:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/09/2021 09:44

Juntada de Certidão
02/09/2021 20:35

Juntada de certidão
08/05/2021 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.
12/03/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:12

Proferida decisão interlocutória
14/09/2020 21:49

Juntada de Petição intercorrente
14/09/2020 15:16

Conclusos para decisão
14/09/2020 15:16

Juntada de certidão
14/09/2020 15:12

Juntada de recurso especial
09/09/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2020 16:10

Deliberado em Sessão
03/09/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 09:51

Incluído em pauta para 01/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
27/08/2020 17:25

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
05/08/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:43

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
05/08/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:39

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
20/07/2020 11:52

Conclusos para decisão
08/11/2019 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 09:17

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 09:17

Juntada de Petição (outras)
26/09/2019 15:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/11/2018 15:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2018 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/11/2018 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/11/2018 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576758 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
09/10/2018 16:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/09/2018 15:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
14/09/2018 12:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/08/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/08/18 ÀS PÁGINAS 884/1255
24/08/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. Nº de folhas do processo: 139
16/08/2018 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/08/2018 10:42

PROCESSO REMETIDO
14/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão
03/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 03/08/2018 DA PÁGINA 1117 A 1223
30/07/2018 08:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2018
16/07/2018 14:05

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
16/07/2018 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/07/2018 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
12/07/2018 15:55

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
12/07/2018 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/06/2018 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
01/06/2018 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
01/06/2018 08:19

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
20/04/2018 16:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/04/2018 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/04/2018 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/02/2018 17:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 676 - STF (636199)
15/02/2018 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
20/10/2017 16:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 676 - STF (636199)
13/09/2017 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/08/2017 08:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/07/2017 09:55

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
21/07/2017 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/07/2017 18:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC
18/07/2017 14:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/07/2017 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/07/2017 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/05/2017 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/05/2017 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/05/2017 16:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
12/05/2017 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4197847 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
09/05/2017 13:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/04/2017 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/03/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/03/17 ÀS PÁGINAS 4461/4812
31/03/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017. Nº de folhas do processo: 117
27/03/2017 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/03/2017 09:26

PROCESSO REMETIDO
21/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
10/03/2017 14:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.03.2017 PAGS. 473 A 550
07/03/2017 17:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2017
24/01/2017 14:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/01/2017 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
23/01/2017 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/01/2017 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4113794 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
19/01/2017 13:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/01/2017 17:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/01/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/11/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 24/11/16 ÀS PÁGINAS 1070/1376
25/11/2016 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2016. Nº de folhas do processo: 105
16/11/2016 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/11/2016 09:28

PROCESSO REMETIDO
08/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta
26/10/2016 16:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26.10.2016 PAGS. 2639 A 2718
21/10/2016 17:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/11/2016
11/10/2016 11:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/10/2016 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/10/2016 19:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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