STJ - 1001119-14.2020.4.01.4300

31/05/2022 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/05/2022 13:05

Transitado em Julgado em 31/05/2022

01/04/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240643/2022

01/04/2022 19:20

Protocolizada Petição 240643/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

30/03/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 15:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios, determinando o retorno dos autos a

03/02/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/02/2022 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 41107/2022

03/02/2022 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2022 14:08

Protocolizada Petição 41107/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2022

22/11/2021 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2021 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2021 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/10/2021 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO