TRF1 - 0003993-07.2006.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANATORIO MEDUNA LTDA

CNPJ: 06.846.547/0001-99

WILSON DE FREITAS SANTOS

CPF *01.***.*57-68

CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIOR

CPF *22.***.*43-00

ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS

CPF *78.***.*98-53

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

CPF *91.***.*19-04

Advogados

LUIS CARLOS DE SA NETO

OAB: 5243/PI

CPF *24.***.*19-87

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB: 3387/PI

CPF *05.***.*83-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003993-07.2006.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANATORIO MEDUNA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON DE FREITAS SANTOS SANATORIO MEDUNA LTDA ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2022 14:11

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/08/2022 14:11

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/08/2022 14:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/08/2022 14:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/03/2022 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2022 09:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2022 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2021 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2021 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2021 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2021 10:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/02/2021 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2021 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2021 09:20

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/01/2021 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2020 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2020 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2020 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2020 10:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/04/2020 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2020 10:33

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2020 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 07:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2020 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2020 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/05/2018 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2018 14:31

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2018 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2018 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2017 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 31/01/2017 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2015 11:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/11/2015 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2015 11:20

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2015 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 07:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2015 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2015 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2014 14:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/11/2014 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2014 15:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2014 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/11/2014 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2014 07:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2014 06:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2014 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2014 14:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/05/2014 08:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/05/2014 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2014 08:52

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2014 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 07:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2013 14:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 26/09/2013 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2013 14:29

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2013 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2013 07:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2013 10:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/02/2013 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2013 15:32

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2012 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2012 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2012 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2011 10:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento 06 meses

  • 13/12/2011 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2011 09:03

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2011 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2011 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2011 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2011 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2011 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JULGOU PREJUDICADA A OBJEÇÃO

  • 04/10/2011 14:10

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2011 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2011 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2010 12:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 04/11/2010 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2010 12:56

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2010 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2010 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2010 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2010 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2010 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2010 16:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/01/2010 09:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SOLICITADO PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 08/01/2010 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2010 09:32

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2009 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2009 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2009 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2009 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2009 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 10:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/10/2009 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ PUBLICAÇÃO NO BOL. 065/2009, DO EXP. DO DIA 28/10/2009

  • 27/10/2009 07:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2009 10:08

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2009 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/03/2009 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2009 07:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2008 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2008 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2008 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2008 09:55

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2008 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2008 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2008 17:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/05/2008 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2008 11:59

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 06/05/2008 09:52

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DEBITO

  • 28/04/2008 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2008 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2008 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2008 11:39

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2008 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2008 13:26

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS

  • 07/04/2008 12:03

    REMETIDOS CONTADORIA - APURAÇÃO DA DÍVIDA

  • 06/02/2008 18:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/01/2008 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJ Nº 6.006 DE 18/12/2007

  • 21/11/2007 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2007 08:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2007 08:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2007 14:27

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2007 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2007 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2007 09:46

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/09/2007 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/07/2007 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2007 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2007 10:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/06/2007 08:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/05/2007 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2007 10:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2007 08:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2007 08:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2007 08:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2007 08:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/03/2007 09:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/01/2007 13:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/11/2006 11:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/10/2006 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2006 12:57

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2006 11:38

    INICIAL AUTUADA

  • 11/09/2006 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/09/2006 10:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2006

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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