TRF1 - 0000808-92.2005.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 0000808-92.2005.4.01.4000 Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executados: SANATÓRIO MEDUNA LTDA e OUTROS SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra SANATÓRIO MEDUNA LTDA e OUTROS, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente (id. 2158115821), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Custas de lei, pela executada, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado a esse título.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI -
07/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000808-92.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANATORIO MEDUNA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON DE FREITAS SANTOS RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO SANATORIO MEDUNA LTDA ESPOLIO DE ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 6 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
04/08/2022 14:11
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
04/08/2022 14:11
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
04/08/2022 14:10
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
04/08/2022 14:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/03/2022 09:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/03/2022 09:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/03/2022 09:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/02/2022 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/12/2021 09:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/12/2021 14:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/12/2021 14:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/01/2021 08:55
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 08:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/01/2021 09:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2020 10:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/12/2020 12:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/12/2020 12:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/12/2020 12:00
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 11:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/03/2020 18:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/03/2020 18:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/03/2020 18:00
Conclusos para despacho
-
25/02/2019 13:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
-
25/02/2019 13:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/02/2019 13:01
Conclusos para despacho
-
01/02/2019 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/01/2019 13:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/01/2019 08:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2018 11:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2018 11:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/10/2017 18:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
-
31/10/2017 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/10/2017 18:00
Conclusos para despacho
-
30/10/2017 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/10/2017 11:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/10/2017 08:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/09/2017 08:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/09/2017 08:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/09/2017 08:55
Conclusos para despacho
-
08/09/2016 14:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
-
08/09/2016 14:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/09/2016 14:32
Conclusos para despacho
-
23/08/2016 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/08/2016 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/08/2016 08:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
28/07/2016 09:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/07/2016 09:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/06/2015 13:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
-
30/06/2015 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/06/2015 13:39
Conclusos para despacho
-
29/06/2015 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/06/2015 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/05/2015 07:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/04/2015 14:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/04/2015 14:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/03/2014 08:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
-
28/03/2014 08:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/03/2014 08:59
Conclusos para despacho
-
26/03/2014 07:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/03/2014 07:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/03/2014 08:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/03/2014 08:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/03/2014 14:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/03/2014 14:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/07/2013 13:34
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
-
30/07/2013 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/07/2013 18:00
Conclusos para despacho
-
11/07/2013 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/07/2013 13:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2013 13:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/02/2013 11:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/02/2013 11:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/11/2012 12:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
29/11/2012 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2012 11:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
19/07/2012 15:29
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
-
19/07/2012 15:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/07/2012 13:47
Conclusos para despacho
-
12/06/2012 09:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/06/2012 16:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL
-
01/06/2012 08:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/05/2012 14:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/05/2012 14:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/04/2012 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/04/2012 15:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
16/12/2011 10:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento 06 meses
-
13/12/2011 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/12/2011 09:03
Conclusos para despacho
-
12/12/2011 08:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/11/2011 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2011 09:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
13/10/2011 15:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/10/2011 14:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JULGOU PREJUDICADA A OBJEÇÃO
-
06/10/2011 09:42
Conclusos para despacho
-
31/05/2011 10:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
31/05/2011 10:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/12/2010 13:14
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento Lei 11.941/09
-
09/12/2010 13:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/12/2010 13:14
Conclusos para despacho
-
17/11/2010 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/11/2010 09:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/08/2010 08:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/04/2010 13:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/02/2010 09:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/01/2010 14:33
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
11/01/2010 17:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº05, ANO II, DE 08/01/2010
-
17/12/2009 12:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ PUBLICAÇÃO NO E-DJF1, DO EXP. DO DIA 17/12/2009
-
16/12/2009 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/12/2009 11:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/11/2009 10:56
Conclusos para despacho
-
16/09/2009 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/09/2009 08:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/08/2009 08:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/08/2009 11:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/04/2009 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
10/02/2009 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/01/2009 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/01/2009 08:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/12/2008 10:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/10/2008 09:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/10/2008 15:58
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
15/10/2008 15:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/09/2008 14:57
Conclusos para despacho
-
12/06/2008 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/06/2008 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2008 11:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
07/05/2008 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/05/2008 11:59
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES
-
06/05/2008 09:52
REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DEBITO
-
28/04/2008 08:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/04/2008 08:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/04/2008 11:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/04/2008 11:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/04/2008 11:39
Conclusos para despacho
-
10/04/2008 14:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/04/2008 13:26
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS
-
07/04/2008 12:03
REMETIDOS CONTADORIA - APURAÇÃO DA DÍVIDA
-
07/04/2008 11:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/12/2007 09:11
Conclusos para despacho
-
22/10/2007 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
27/09/2007 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/09/2007 11:27
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/09/2007 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/08/2007 09:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
-
17/08/2007 09:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
03/08/2007 15:51
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
06/07/2007 09:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/06/2007 15:24
Conclusos para despacho
-
09/05/2007 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/05/2007 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2007 09:48
CARGA: RETIRADOS INSS
-
25/01/2007 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
25/01/2007 11:31
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
25/01/2007 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/01/2007 13:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2006 10:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
06/11/2006 11:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
06/11/2006 11:24
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
23/10/2006 10:20
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
23/10/2006 09:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
23/10/2006 09:58
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
03/10/2006 11:35
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
03/10/2006 11:35
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
03/10/2006 10:50
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
03/10/2006 10:50
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
25/09/2006 09:49
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
25/09/2006 09:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/09/2006 14:15
Conclusos para despacho
-
10/08/2006 08:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/08/2006 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2006 15:31
CARGA: RETIRADOS INSS
-
03/07/2006 09:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
31/05/2006 12:01
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
31/05/2006 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/03/2006 12:04
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
22/03/2006 12:54
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
22/03/2006 12:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/03/2006 09:16
Conclusos para despacho
-
09/12/2005 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/12/2005 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2005 14:48
CARGA: RETIRADOS INSS
-
10/11/2005 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
09/11/2005 11:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/08/2005 09:02
Conclusos para despacho
-
22/08/2005 09:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/07/2005 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/07/2005 14:02
CARGA: RETIRADOS INSS
-
08/07/2005 16:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
08/07/2005 16:57
PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO
-
13/05/2005 17:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
10/05/2005 16:56
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
14/04/2005 08:19
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIR MPA
-
04/03/2005 14:45
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO
-
22/02/2005 15:26
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR
-
22/02/2005 12:35
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
22/02/2005 10:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/02/2005 11:12
Conclusos para despacho
-
21/02/2005 10:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/02/2005 10:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2004
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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