STJ - 0007549-47.2001.4.01.3400

07/12/2022 00:00

Intimação

02/03/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/03/2020 13:40

Transitado em Julgado em 02/03/2020

22/11/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2019

21/11/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2019 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2019

21/11/2019 12:47

Não conhecido o recurso de UNIÃO

01/09/2016 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 18:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 19:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

16/11/2015 18:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

23/07/2015 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/07/2015 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/07/2015 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO