TRF1 - 1019331-96.2022.4.01.3400

05/09/2025 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 830710/2025

05/09/2025 17:45

Protocolizada Petição 830710/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2025

15/08/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 428456/2025 - AgInt no PDist nos EDcl no AgInt no

14/08/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428456 - AgInt no PDist nos EDcl no AgInt no AREsp 2645441 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LABORATORIO LACEL LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00428456/2025 - AgInt no PDist nos EDcl no AgInt no AREsp 2645441/DF

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428456/2025 - AgInt no PDist nos EDcl no AgInt no AREsp 2645441/DF

29/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/05/2025 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483462/2025

29/05/2025 08:15

Protocolizada Petição 483462/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2025

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 428456/2025 -

16/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428456/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

14/05/2025 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 428456/2025

14/05/2025 23:02

Protocolizada Petição 428456/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

23/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 242871/2025 - PDist

22/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2025 22:40

Prejudicado o recurso de LABORATORIO LACEL LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE (Publicação prevista para 23/04/2025)

13/04/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242871 - PDist no AREsp 2645441 - Publicação prevista para 23/04/2025

24/03/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/03/2025 23:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 242871/2025

21/03/2025 22:40

Protocolizada Petição 242871/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 21/03/2025

26/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 86542/2025 - EDcl no AgInt no

25/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086542 - EDcl no AgInt no AREsp 2645441 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 15:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

17/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/02/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 111131/2025

13/02/2025 19:37

Protocolizada Petição 111131/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 86542/2025 -

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 86542/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 86542/2025

07/02/2025 10:32

Protocolizada Petição 86542/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 772839/2024 - AgInt

30/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0772839 - AgInt no AREsp 2645441 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 09:30

Prejudicado o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2024/00772839 - AgInt no AREsp 2645441

09/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 772839/2024 - AgInt

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0772839 - AgInt no AREsp 2645441 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/09/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856768/2024

27/09/2024 20:20

Protocolizada Petição 856768/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 772839/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 772839/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 772839/2024

05/09/2024 12:36

Protocolizada Petição 772839/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

30/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 22:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

12/06/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO