TRF1 - 0002154-85.2013.4.01.4101

1ª instância - 2ª Ji-Parana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVANDRO OLIVEIRA PEREIRA

CPF *51.***.*83-91

Advogados

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO

OAB: 3646/RO

CPF *17.***.*83-53

ROSE ANNE BARRETO

OAB: 3976/RO

CPF *59.***.*64-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2021 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 02:37

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:33

    Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA PEREIRA em 18/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2021 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 22:46

    Juntada de outras peças

  • 16/09/2021 10:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 12:03

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 14:49

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 14:49

    Juntada de petição inicial

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002154-85.2013.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002154-85.2013.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EVANDRO OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: SEBASTIAO DE CASTRO FILHO - RO3646 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/12/2020 02:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/02/2015 16:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/01/2015 16:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/01/2015 16:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/12/2014 14:22

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/12/2014 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 11:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/12/2014 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/12/2014 13:13

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 03/12/2014 13:13

    RECURSO RECEBIDO

  • 03/12/2014 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2014 19:19

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2014 19:10

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 02/12/2014 17:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 02/12/2014 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2014 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2014 11:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/11/2014 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/11/2014 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 24/11/2014 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/11/2014 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/11/2014 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/11/2014 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/11/2014 10:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 03/10/2014 16:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/10/2014 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 14:40

    REDISTRIBUICAO MANUAL - PARA ACOMPANHAR O PROCESSO PRINCIPAL - 77715-95.2010.401.4101.

  • 05/05/2014 11:15

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DO SEU APENSAMENTO AOS AUTOS Nº 7715-95.2010.4.01.4101

  • 05/05/2014 11:10

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 05/05/2014 11:09

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 28/04/2014 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2014 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/04/2014 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/04/2014 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2014 07:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2014 16:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/02/2014 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB.DJF1, N.31, ANO VI, PÁG.1373, 13/2/2014.

  • 11/02/2014 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/01/2014 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/01/2014 12:45

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 26/11/2013 16:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/09/2013 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2013 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2013 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2013 08:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/09/2013 08:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2013 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2013 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2013 12:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/08/2013 12:26

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 26/07/2013 10:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/07/2013 11:24

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/07/2013 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2013 16:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/07/2013 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/07/2013 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROC. Nº 7715-95.2010.4.01.4101

  • 20/06/2013 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 20/06/2013 11:02

    DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO - JUNTAR DECISÃO ATACADA

  • 20/06/2013 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2013 15:02

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2013 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 17:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/06/2013 17:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/06/2013 17:25

    REDISTRIBUICAO MANUAL - PROCESSO REDISTRIBUIDO PARA A 1ª VARA FED. POR DETERMINAÇÃO DA DECISÃO DE FLS.59.

  • 13/06/2013 14:51

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REDISTRIBUIR À 1ª VARA FEDERAL...

  • 13/06/2013 14:49

    REDISTRIBUICAO: ORDENADA - À 1ª VARA FEDERAL...

  • 13/06/2013 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2013 17:50

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2013 16:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/05/2013 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2013 14:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/05/2013 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/05/2013 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2013 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 16:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/05/2013 16:01

    INICIAL AUTUADA

  • 09/05/2013 16:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2013

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031633-61.2010.4.01.3800

Fazenda Nacional

Sindicato dos Trabalhadores Nas Institui...

Advogado: Roberto Miglio Sena

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0031633-61.2010.4.01.3800

Sindicato dos Trabalhadores Nas Institui...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Maria da Conceicao Carreira Alvim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2010 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0006103-56.2017.4.01.3300

Maria de Fatima Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cleide Jeane Soares de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2017 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0016358-38.2011.4.01.3800

Jose Alves de Oliveira

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Fernando Goncalves Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2011 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1001741-08.2020.4.01.4005

Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...

Municipio de Bom Jesus

Advogado: Lucas Borges Carvalho Piauilino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2022 17:48

Exibir Processo