TRF1 - 0016358-38.2011.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*86-15

Advogados

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB: 95595/MG

CPF *80.***.*38-60

MARCELA CRONEMBERGER GUIMARAES

ELDER JOSE LAPA MOREIRA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

CHEFE DO POSTO ESPECIAL DE BENEFICIOS DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 14:34

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 14:34

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 29/04/2021 17:50

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 04:04

    Decorrido prazo de CHEFE DO POSTO ESPECIAL DE BENEFÍCIOS DO INSS EM BELO HORIZONTE em 19/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 08:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2021 11:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 07/03/2021 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 03/03/2021 12:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0016358-38.2011.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ALVES DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: CHEFE DO POSTO ESPECIAL DE BENEFICIOS DO INSS EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DO POSTO ESPECIAL DE BENEFÍCIOS DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/03/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/02/2021 13:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 25/02/2021 13:41

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/12/2020 15:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/12/2020 15:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2020 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2020 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2020 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2020 14:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) AUTOS RETIRADOS PELO DR. FERNANDO GONÇALVES DIAS - OAB: SP 286-841 PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 21/09/2020 13:57

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSOS RETIRADOS PELO ADVOGADO DR. FERNANDO GONÇALVES DIAS - 95595 PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 02/04/2020 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2019 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 99-BT

  • 08/11/2019 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2019 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2019 18:03

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 30/09/2019 11:44

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 26/09/2019 18:12

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 06/06/2019 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/06/2019 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2019 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2019 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2019 13:48

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2019 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 01 BT

  • 15/03/2019 15:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/02/2019 17:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/02/2019 15:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/02/2019 15:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/01/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2018 09:33

    CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

  • 12/12/2018 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/12/2018 16:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/11/2018 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2018 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2018 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/09/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2018 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2018 17:08

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/09/2018 17:08

    RECEBIDOS DO TRF

  • 19/10/2011 16:03

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 88/2011

  • 18/10/2011 16:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/10/2011 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2011 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2011 08:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS

  • 05/10/2011 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/09/2011 17:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/09/2011 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2011 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2011 07:29

    CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS

  • 13/09/2011 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/09/2011 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/09/2011 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/09/2011 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/09/2011 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2011 17:08

    Conclusos para despacho - 37 T

  • 31/08/2011 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2011 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2011 08:57

    CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

  • 16/08/2011 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/08/2011 15:37

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/07/2011 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/07/2011 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/07/2011 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/07/2011 17:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/07/2011 14:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/07/2011 14:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - REGISTRADA À(S) FL(S) 57/66 SOB O Nº DE ORDEM 393 DO VOLUME XI-B/2011 DO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS DO GABINETE/SUBSTITUTO, BEM COMO NO CVD SOB O Nº 201138000601518.

  • 07/07/2011 14:59

    Conclusos para despacho - 54 T

  • 06/07/2011 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2011 08:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/06/2011 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/06/2011 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/06/2011 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/06/2011 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2011 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 09:46

    CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

  • 26/05/2011 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/05/2011 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2011 17:05

    Conclusos para despacho - 23 T

  • 25/05/2011 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2011 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2011 08:52

    CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

  • 11/05/2011 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/05/2011 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2011 16:26

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2011 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2011 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2011 09:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - 5 DIAS

  • 27/04/2011 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/04/2011 14:31

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 11/04/2011 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/04/2011 18:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/04/2011 18:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/04/2011 11:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/04/2011 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2011 13:50

    Conclusos para despacho - 142 t

  • 30/03/2011 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2011 08:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/03/2011 08:32

    INICIAL AUTUADA

  • 28/03/2011 17:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2011

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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