24/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1007542-37.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RUI SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ223398-A DESTINATÁRIO(S): RUI SILVA FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 291110050) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2023.
09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: RUI SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ223398-A O processo nº 1007542-37.2021.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 15:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3226 e 3521-3227 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial com suporte de vídeo nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.
27/01/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de janeiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: RUI SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ223398-A O processo nº 1007542-37.2021.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14-02-2023 Horário: 15:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3226 e 3521-3227 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial com suporte de vídeo nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.
14/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 13 de dezembro de 2022 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1007542-37.2021.4.01.3400 RELATOR: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: RUI SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ223398-A
08/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: RUI SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ223398-A O processo nº 1007542-37.2021.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31-01-2023 Horário: 15:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3226 e 3521-3227 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial com suporte de vídeo nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.
07/12/2022 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:56

Incluído em pauta para 31/01/2023 15:00:00 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária.
10/10/2022 17:29

Conclusos para julgamento
10/10/2022 15:16

Recebidos os autos
10/10/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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