TRF1 - 1002529-12.2020.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 24 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: ANTONIO ERIVELSON PINHEIRO NEBLINA O Processo nº 1002529-12.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/05/2023 (quarta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
04/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 3 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Processo nº 1002529-12.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/05/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
05/04/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 4 de abril de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: ANTONIO ERIVELSON PINHEIRO NEBLINA O Processo nº 1002529-12.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/04/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e no campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
23/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR PROCESSO: 1002529-12.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002529-12.2020.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO ERIVELSON PINHEIRO NEBLINA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Da leitura dos autos observo que o tempo de contribuição do autor, até a DER ( 12/4/2019) é insuficiente à consecução do benefício de aposentadoria.
Contudo, há indícios de que o autor ainda esteja (ou tenha estado) empregado após a DER.
Desse modo, diante da possibilidade já reconhecida pela jurisprudência pátria de reafirmar a DER, converto o julgamento em diligência para que a parte autora colacione - caso os possua - documentos (contracheques) relativos à vinculo empregatício posterior à DER.
Prazo: 10 dias.
Cumprido, vista ao INSS pelo mesmo prazo e retornem-me conclusos.
MANAUS, 11 de março de 2023.
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE Juiz(a) Federal -
13/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 10 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO ERIVELSON PINHEIRO NEBLINA O Processo nº 1002529-12.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/03/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).
Os advogados e interessados em assistir à sessão devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Pedidos de sustentação oral devem ser formulados por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e no campo assunto sustentação oral.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
20/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO ERIVELSON PINHEIRO NEBLINA O Processo nº 1002529-12.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 27/02/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).
Os advogados e interessados em assistir à sessão devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Pedidos de sustentação oral devem ser formulados por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e, no campo assunto sustentação oral.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
07/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO ERIVELSON PINHEIRO NEBLINA O Processo nº 1002529-12.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/02/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected]. -
18/01/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 17 de janeiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO ERIVELSON PINHEIRO NEBLINA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Processo nº 1002529-12.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/01/2023 (quinta-feira) Horário: 9h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected]. -
08/12/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 7 de dezembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO ERIVELSON PINHEIRO NEBLINA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Processo nº 1002529-12.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/12/2022 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected]. -
07/12/2022 19:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/12/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 18:13
Incluído em pauta para 16/12/2022 10:00:00 Plenário da TR AM/RR - 2ª Relatoria.
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07/12/2022 18:10
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 18:08
Incluído em pauta para 16/12/2022 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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14/11/2022 16:22
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/11/2022 00:13
Publicado Intimação de pauta em 09/11/2022.
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09/11/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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07/11/2022 19:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/11/2022 19:26
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 19:24
Incluído em pauta para 14/11/2022 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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27/10/2022 11:30
Deliberado em Sessão - Adiado
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21/10/2022 10:24
Juntada de Certidão
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20/10/2022 17:11
Juntada de renúncia de mandato
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19/10/2022 21:27
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 21:23
Incluído em pauta para 26/10/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
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07/10/2022 16:23
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/10/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 09:57
Incluído em pauta para 07/10/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
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01/10/2022 17:54
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/09/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 11:21
Incluído em pauta para 30/09/2022 14:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
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20/09/2022 11:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/09/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 15:31
Incluído em pauta para 16/09/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
-
24/08/2022 16:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/08/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2022 09:54
Incluído em pauta para 23/08/2022 13:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
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10/08/2022 18:09
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/08/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 14:42
Incluído em pauta para 19/08/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
-
08/08/2022 11:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/07/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 19:16
Incluído em pauta para 05/08/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
-
25/07/2022 15:03
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/07/2022 19:39
Juntada de renúncia de mandato
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13/07/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 16:00
Incluído em pauta para 22/07/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
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05/07/2022 14:58
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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18/04/2022 11:31
Conclusos para julgamento
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12/04/2022 16:06
Recebidos os autos
-
12/04/2022 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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