TRF1 - 0006946-36.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO PEARCE DE OLIVEIRA BRITO

CPF *02.***.*39-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006946-36.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO PEARCE DE OLIVEIRA BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PEARCE DE OLIVEIRA BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 2 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2022 09:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/08/2022 09:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/08/2022 09:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/08/2022 09:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2020 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2020 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2020 09:26

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 14:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/10/2019 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2019 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 07:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2019 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2019 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/12/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2017 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 09:40

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 15:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/09/2016 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2016 15:24

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2016 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2015 10:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/08/2015 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2015 10:42

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2015 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2015 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 07:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2015 07:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2014 08:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 16/05/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2014 17:30

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2014 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2014 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 07:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2014 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2014 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2013 15:05

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2013 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2013 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2013 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2013 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2013 15:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/03/2013 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2013 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2013 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 11:32

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2013 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2012 17:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2012 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2012 15:29

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2012 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2012 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2011 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2011 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 14:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 13/12/2010 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2010 14:51

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2010 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2010 17:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2010 09:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2010 09:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2010 12:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2010 12:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/12/2009 10:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/11/2009 15:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/11/2009 15:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/11/2009 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2009 15:35

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 09:07

    INICIAL AUTUADA

  • 27/10/2009 15:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2009

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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