25/06/2025 14:02

Desentranhado o documento
25/06/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 14:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 10:31

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e provido em parte
23/06/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 16:12

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HIDROLANDIA em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
14/02/2025 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 11:28

Juntada de contrarrazões
11/02/2025 20:10

Juntada de contrarrazões
28/01/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 20:13

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ALEX RODRIGUES COSTA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ALEX RODRIGUES COSTA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HIDROLANDIA em 11/12/2024 23:59.
31/10/2024 15:39

Juntada de embargos de declaração
24/10/2024 00:00

Publicado Acórdão em 24/10/2024.
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:29

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:33

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 13:33

Conhecido o recurso de A. R. C. - CPF: *14.***.*30-46 (APELANTE) e provido
16/09/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 12:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HIDROLANDIA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2024.
06/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 16:56

Juntada de petição intercorrente
14/05/2023 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/03/2022 17:13

Juntada de parecer
03/03/2022 17:13

Conclusos para decisão
03/03/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 20:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
02/03/2022 20:19

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2022 18:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/03/2022 18:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
02/03/2022 16:41

Recebidos os autos
02/03/2022 16:41

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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