TRF1 - 0009028-17.1996.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RURAL SEGURADORA S/A

Advogados

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 822/MG

CPF *05.***.*94-09

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 76714/MG

CPF *08.***.*92-70

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

CPF *06.***.*23-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2021 13:22

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/08/2021 13:22

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 09:02

    Juntada de Informação

  • 28/07/2021 09:02

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/07/2021 01:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59.

  • 05/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de RURAL SEGURADORA S/A em 04/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 16:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 16:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 16:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:34

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

  • 26/02/2021 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009028-17.1996.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009028-17.1996.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RURAL SEGURADORA S/A Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RURAL SEGURADORA S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/02/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 20:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 20:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 20:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 15:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/08/2020 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/08/2020 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 06/03/2020 16:08

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/03/2020 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/03/2020 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/02/2018 16:24

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 470 - STF (599309)

  • 16/02/2018 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 29/08/2017 17:00

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 470 - STF (599309)

  • 21/07/2017 15:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/07/2017 07:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2017 10:16

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 12/05/2017 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/05/2017 07:30

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 22/04/2016 14:54

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 22/04/2016 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/04/2016 11:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/04/2016 11:14

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 08/01/2013 09:12

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598572

  • 15/12/2010 16:49

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598572

  • 19/11/2010 08:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/12/2003 16:49

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - - GRPJ n. 20.***.***/0190-52

  • 02/12/2003 14:00

    Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

  • 20/11/2003 15:21

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/11/2003 12:22

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 16/10/2003 14:45

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 16/10/2003 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1357138 CONTRA-RAZOES

  • 08/10/2003 17:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

  • 19/09/2003 12:46

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 19/09/2003 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE.

  • 16/09/2003 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1334436 CONTRA-RAZOES

  • 15/08/2003 15:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2003 09:16

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2003 08:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 08/07/2003 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRA-RAZÕES AO RESP E/OU RE.

  • 26/05/2003 17:03

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/05/2003 13:40

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 23/04/2003 15:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 08/04/2003 13:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1283422 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 04/04/2003 17:32

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 04/04/2003 16:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/04/2003 13:50

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 01/04/2003 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2003

  • 21/03/2003 16:12

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 20/03/2003 16:29

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (103)

  • 20/03/2003 14:14

    Acórdão DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PUBLICADO NO D.J.

  • 14/03/2003 14:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 20/03/2003. Nº de folhas: 231

  • 14/03/2003 14:01

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 13/03/2003 12:56

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 25/02/2003 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/10/2002 09:43

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ CÂNDIDO MORAES

  • 31/10/2002 09:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1210049 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/10/2002 16:55

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 01/10/2002 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (RURAL SEGURADORA S/A E OUTROS)

  • 27/09/2002 14:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 26/09/2002 15:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - ( 449 )

  • 26/09/2002 15:30

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - ( 448 )

  • 26/09/2002 14:14

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 20/09/2002 14:14

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 26/09/2002. Nº de folhas: 218

  • 20/09/2002 14:00

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 19/09/2002 14:14

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 10/09/2002 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 27/08/2002 14:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2002

  • 09/08/2002 08:24

    REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ CÂNDIDO MORAES (CONV.).

  • 24/01/2002 10:31

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ CARLOS OLAVO

  • 23/01/2002 15:49

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 23/01/2002 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 630737 REQUERENDO

  • 11/01/2000 14:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - AO JUIZ CARLOS OLAVO

  • 09/07/1999 13:54

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZA SELENE ALMEIDA (CONV.)

  • 21/01/1999 16:20

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 20/01/1999 18:11

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/01/1999 18:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 417690 PEDINDO JUNTADA

  • 17/02/1998 18:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 22/03/1996 18:41

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/03/1996 18:41

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1204

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/1996

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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