08/03/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:17

Juntada de petição intercorrente
26/01/2024 14:04

Conclusos para despacho
24/01/2024 08:45

Juntada de petição intercorrente
19/01/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 15:49

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:55

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/10/2023 17:21

Juntada de petição intercorrente
24/04/2023 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/04/2023 17:24

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 17:18

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:58

Juntada de petição intercorrente
16/03/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 18:00

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
27/02/2023 16:49

Juntada de resposta
22/02/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 17:27

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:56

Conclusos para despacho
04/02/2023 03:05

Decorrido prazo de KATIANE FELIX BEZERRA em 03/02/2023 23:59.
16/12/2022 10:05

Publicado Citação em 16/12/2022.
15/12/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1027660-77.2020.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADA: KATIANE FELIX BEZERRA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO da denunciada KATIANE FELIX BEZERRA, brasileira, natural de Arapiraca/AL, nascida em 10/11/1992, filha de Damião Bezerra da Silva e de Maria Joseilda Felix Bezerra, CPF nº *39.***.*05-18, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO da denunciada supramencionada que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 12 de dezembro de 2022.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
14/12/2022 11:02

Expedição de Edital.
14/12/2022 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2022 16:23

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:56

Conclusos para despacho
14/11/2022 10:40

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
09/11/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 16:23

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 18:47

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:10

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 12:38

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:25

Expedição de Mandado.
28/07/2022 15:17

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:53

Conclusos para despacho
26/06/2022 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2022 13:36

Juntada de Certidão
13/06/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2022 13:44

Expedição de Mandado.
03/06/2022 18:36

Expedição de Mandado.
26/05/2022 15:34

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
18/05/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 17:56

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 16:33

Conclusos para despacho
28/04/2022 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 10:59

Juntada de diligência
12/04/2022 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 16:13

Expedição de Mandado.
21/03/2022 15:22

Expedição de Mandado.
24/02/2022 13:01

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 10:21

Conclusos para despacho
07/02/2022 15:55

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
04/02/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022 19:14

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 20:54

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2021 10:34

Juntada de diligência
07/10/2021 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2021 11:13

Juntada de Certidão
02/09/2021 12:07

Juntada de resposta
30/08/2021 19:17

Expedição de Mandado.
23/08/2021 15:59

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 15:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/08/2021 15:55

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 15:55

Recebida a denúncia contra KATIANE FELIX BEZERRA - CPF: *39.***.*05-18 (INVESTIGADO)
15/08/2021 20:01

Conclusos para decisão
05/08/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 07:29

Juntada de denúncia
30/07/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:57

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
28/07/2021 15:50

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 15:50

Juntada de relatório final de inquérito
15/03/2021 12:06

Juntada de resposta
11/03/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:08

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
10/03/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 13:32

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/11/2020 11:57

Juntada de resposta
06/11/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 15:07

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
05/11/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 15:06

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/07/2020 12:37

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/07/2020 19:28

Juntada de resposta
07/07/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 12:51

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
06/07/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 12:07

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
06/07/2020 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1087444-48.2021.4.01.3300

Policia Federal No Estado da Bahia (Proc...

Gerson Santana

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2021 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1080072-05.2022.4.01.3400

Rodrigo Augusto Moura Miranda

Presidente do Conselho Federal da Oab

Advogado: Viviane Maria Costa Halule Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1047169-91.2020.4.01.3300

Barbara Conceicao Santos

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Advogado: Henrique Kloch

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2020 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1047169-91.2020.4.01.3300

Barbara Conceicao Santos

Presidente do Conselho Regional de Educa...

Advogado: Anna Valeria da Silva de Souza Lago

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1006259-65.2019.4.01.3200

Theo do Nascimento Guimaraes

Uniao Federal

Advogado: Dejalma Santos Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2019 02:38

Exibir Processo