TRF1 - 1003226-94.2021.4.01.4300

23/11/2022 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/11/2022 16:15

Juntada de Informação

21/11/2022 16:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/11/2022 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2022 23:59.

29/10/2022 00:34

Decorrido prazo de TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022 00:33

Decorrido prazo de RADIO SOM JUVENTUDE LTDA - EPP em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022 00:33

Decorrido prazo de RADIO SOM DE GURUPI LTDA - EPP em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022 00:33

Decorrido prazo de TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022 00:12

Decorrido prazo de RADIO ARAGUAIA LTDA - EPP em 28/10/2022 23:59.

30/09/2022 15:08

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 11:00

Juntada de Certidão

26/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022 17:40

Juntada de Certidão de julgamento

31/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 18:33

Incluído em pauta para 20/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

17/08/2022 00:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

20/07/2022 10:15

Conclusos para decisão

19/07/2022 19:16

Juntada de manifestação

18/07/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022 11:39

Juntada de embargos de declaração

01/07/2022 14:59

Juntada de petição intercorrente

01/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 13:47

Juntada de Certidão

01/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 11:58

Conhecido o recurso de RADIO ARAGUAIA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0003-06 (APELANTE) e não-provido

15/06/2022 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2022 18:59

Juntada de Certidão de julgamento

24/05/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 13:54

Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

24/05/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 13:41

Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

17/09/2021 16:30

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021 16:30

Conclusos para decisão

13/09/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021 18:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

10/09/2021 18:38

Juntada de Informação de Prevenção

24/08/2021 18:26

Recebidos os autos

24/08/2021 18:26

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2021 18:26

Distribuído por sorteio