TRF1 - 0004026-87.2007.4.01.3603

1ª instância - 2ª Sinop

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Polo Ativo

Partes

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

CPF *08.***.*10-87

ESPOLIO DE MARIA AMELIA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

MARCOS DE SOUZA BARROS

CPF *06.***.*30-68

BEATRIZ ARRUDA BOTELHO DE SOUZA BARROS

CPF *62.***.*57-91

MARACAI FLORESTAL E INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 76.525.385/0001-72

CELI PEREIRA DA SILVA CAROLO

CPF *16.***.*10-68

FERNANDO ULISSES PAGLIARI

NORBERTO BALIN

MAURICIA GIMENEZ LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0004026-87.2007.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros Advogados do(a) AUTOR: ANA ZELIA DE SOUZA LIMA - MT4155/O, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156/O NÃO IDENTIFICADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REU: MARACAI FLORESTAL E INDUSTRIAL LTDA, MARCOS DE SOUZA BARROS, BEATRIZ ARRUDA BOTELHO DE SOUZA BARROS, CELI PEREIRA DA SILVA CAROLO, FERNANDO ULISSES PAGLIARI, NORBERTO BALIN, MAURICIA GIMENEZ LOPES ADVOGADO DATIVO: PAULO FIDELIS MIRANDA GOMES Advogados do(a) REU: DANIEL RAICHELIS DEGENSZAJN - SP248678, DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR - DF32596 Advogados do(a) REU: AFONSO WALKER - MT15563/O, ORLANDO CESAR JULIO - SP122800 Advogado do(a) REU: FERNANDO ULYSSES PAGLIARI - MT3047/O Advogados do(a) REU: DANIEL RAICHELIS DEGENSZAJN - SP248678, LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO - SP86518 Advogado do(a) REU: DANIEL BATISTA DE AGUIAR - MT3537/O Advogado do(a) REU: DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR - DF32596 Advogado do(a) REU: PAULO FIDELIS MIRANDA GOMES - MT23126/O DECISÃO Em questão de ordem, verifico que ambos os juízes da 1ª Vara manifestaram suspeição na presente demanda: ID 179696852, pág. 4 (juiz titular) e ID 282242378 (juiz substituto).

    Com fundamento na Decisão TRF-CORREGEDORIA GAGER 762/2021, determino a livre redistribuição do processo, levando-se em conta as suspeições citadas.

    Datado e assinado eletronicamente.

    JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SSJ DE SINOP/MT

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0004026-87.2007.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156/O e ANA ZELIA DE SOUZA LIMA - MT4155/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BATISTA DE AGUIAR - MT3537/O, LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO - SP86518, DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR - DF32596, AFONSO WALKER - MT15563/O, ORLANDO CESAR JULIO - SP122800, DANIEL RAICHELIS DEGENSZAJN - SP248678 e FERNANDO ULYSSES PAGLIARI - MT3047/O DECISÃO Para a instrução do processo, o INCRA pediu diligência de requisição de documentos ao INTERMAT.

    O réu MARCOS, por sua vez, requer a rejeição do pedido em relação a ele, tendo em conta o julgamento de ação conexa, dentre outras questões.

    Destaco, porém, que há questão de ordem acerca da sucessão de parte não resolvida.

    Na f. 4.700 do processo físico (vol. 23, doc.

    ID 179696877), o defensor dativo de MAURÍCIA informou que teve conhecimento do óbito da ré, mas que não obteve contato com o inventariante ou herdeiro apto à habilitação.

    Esse ponto deve ser saneado antes do prosseguimento do feito, sob pena de nulidade em relação ao ESPÓLIO DE MAURÍCIA GIMENEZ LOPES.

    Para tanto, defiro o pedido formulado pelo defensor dativo e determino: (i) a requisição da certidão de óbito da ré ao Cartório Extrajudicial de Sinop/MT; e (ii) a solicitação de informações ao juízo estadual de Sinop/MT acerca da abertura de inventário em nome da ré.

    Permaneçam os autos sobrestados até a juntada das informações acima (artigo 313 do CPC), que permitirão a intimação do inventariante ou herdeiros para habilitação.

    Intimem-se.

    Datado e assinado eletronicamente.

    MURILO MENDES Juiz Federal

  • 03/01/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2021 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/07/2021 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 23/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 14:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de MARACAI FLORESTAL E INDUSTRIAL LTDA em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de BEATRIZ ARRUDA BOTELHO DE SOUZA BARROS em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 24/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:13

    Decorrido prazo de MARCOS DE SOUZA BARROS em 18/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:13

    Decorrido prazo de CELI PEREIRA DA SILVA CAROLO em 18/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 14:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 14:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 14:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/04/2021 14:22

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 08:37

    Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 24/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 12:22

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2020 17:53

    Juntada de Certidão.

  • 28/10/2020 12:13

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2020 16:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/10/2020 12:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/09/2020 09:11

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2020 09:10

    Remetidos os Autos (em razão de suspeição) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular

  • 20/07/2020 13:35

    Declarado impedimento ou suspeição

  • 20/07/2020 13:26

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 04:35

    Decorrido prazo de CELI PEREIRA DA SILVA CAROLO em 15/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 04:35

    Decorrido prazo de BEATRIZ ARRUDA BOTELHO DE SOUZA BARROS em 15/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 04:35

    Decorrido prazo de MARCOS DE SOUZA BARROS em 15/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 04:35

    Decorrido prazo de MARACAI FLORESTAL E INDUSTRIAL LTDA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 02:22

    Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 08/06/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 11:35

    Juntada de manifestação

  • 19/02/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 13:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2020 13:06

    Juntada de volume

  • 19/02/2020 11:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2020 11:10

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 12/02/2020 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2019 16:48

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 13:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 01/08/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/08/2019 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2019 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2019 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2019 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MALOTE Nº 13241

  • 14/03/2019 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA INCRA

  • 13/03/2019 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2019 12:13

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2019 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 12:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO INCRA/PROCURADORIA EM CUIABA - MALOTE 13209.

  • 22/11/2018 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA INCRA

  • 22/11/2018 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2018 13:41

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2018 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2018 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2018 14:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA ADVOGADO DATIVO.

  • 04/04/2018 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2018 15:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA. DEVOLVER ATÉ ÀS 18:00

  • 26/03/2018 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2017 15:37

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2017 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2017 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 17:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO INCRA/PROCURADORIA EM CUIABA VIACORREIOS/MALOTE Nº 11534.

  • 21/11/2017 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA INCRA

  • 21/11/2017 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2017 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) MANIFESTAÇÃO

  • 21/11/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MANIFESTAÇÃO

  • 21/11/2017 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO

  • 21/11/2017 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO

  • 17/11/2017 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 17:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA COM ADVOGADO DATIVO.

  • 31/10/2017 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 30/10/2017 E PUBLICAÇÃO EM 31/10/2017 - BOLETIM 296-2017

  • 30/10/2017 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA

  • 30/10/2017 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DATIVA DRª ROSÂNGELA

  • 27/10/2017 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/10/2017 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2017 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, NA PESSOA(S) DE SEU(S) ADVOGADO(S), DA JUNTADA AOS AUTOS DE PETIÇÃO E DOCUMENTOS PELA CORRÉ MARACAÍ FLORESTAL E INDUSTRIAL LTDA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PR

  • 26/10/2017 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MANIFESTAÇÃO

  • 26/10/2017 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO

  • 17/10/2017 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 12:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA NORMAL

  • 03/10/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 03/10/2017 E PUBLICAÇÃO EM 04/10/2017 - BOLETIM 264-2017

  • 02/10/2017 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/09/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2017 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2017 14:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO DE 30 DIAS PARA A CORRÉ CELI PEREIRA DA SILVA CAROLO

  • 09/08/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/08/2017 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/06/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/06/2017 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PRAZO REQUERIDO À F. 4.212 PELO RÉU ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO CAROLO. INTIMEM-SE.

  • 14/02/2017 18:29

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2017 16:29

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 12/01/2017 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2016 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2016 13:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/11/2016 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(HTTPS://EDJ.TRF1.JUS.BR), EM 22.11.2016, BOLETIM 306/16.

  • 18/11/2016 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/11/2016 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO URGENTE

  • 17/11/2016 16:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/11/2016 14:44

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 11/11/2016 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...INDEFIRO A DENUNCIAÇÃO À LIDE FEITA POR MAURICIA GIMENEZ LOPES...DEFIRO O PEDIDO DE CELI PEREIRA DA SILVA CAROLO..."

  • 08/09/2016 15:52

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2016 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2016 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 09:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/07/2016 17:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/07/2016 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2016 16:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/07/2016 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/07/2016 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/07/2016 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO URGENTE

  • 08/07/2016 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...NOMEIO PARA PATROCINAR A DEFESA DA RÉ MAURÍCIA A DEFENSORA DATIVA DRA. ROSANGELA HASSESTROM...REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA DENUNCIADA CELI...

  • 09/05/2016 18:01

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2016 18:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/05/2016 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2016 17:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/05/2016 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2016 10:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA APENAS DO VOLUME XX

  • 19/04/2016 17:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 19/04/2016 13:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/04/2016 13:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/04/2016 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/04/2016 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2016 16:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/04/2016 15:09

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 15/04/2016 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2015 12:55

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2015 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2015 16:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/08/2015 15:31

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2015 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2015 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 09:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO INCRA, VIA SEDEX DESTINATÁRIO ÚNICO, ETIQUETA DE POSTAGEM SF691030006BR.

  • 21/05/2015 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2015 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2015 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2015 13:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/03/2015 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/03/2015 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2015 12:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/10/2014 13:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/09/2014 16:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL.

  • 02/09/2014 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA

  • 01/09/2014 14:31

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2014 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2014 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2014 13:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/07/2014 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2014 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/06/2014 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2014 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS PARA RESPONDEREM AO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO E INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATÓRIA 044/2014 EXPEDIDA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO.

  • 27/03/2014 15:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/02/2014 13:49

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 14/02/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 14.02.2014, BOLETIM 025-2014.

  • 11/02/2014 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2014 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/02/2014 13:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/02/2014 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 31/01/2014 13:38

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2014 17:28

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/01/2014 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 17:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/01/2014 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 22.01.2014, BOLETIM 009-2014.

  • 21/01/2014 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DFJ1(IMPRENSA NACIONAL) EM 21.01.2014, BOLETIM 007-2014.

  • 20/01/2014 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 16/01/2014 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/01/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/01/2014 13:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ANOTAÇÃO PROCESSUAL

  • 09/01/2014 18:20

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 09/01/2014 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) CUMPRA-SE AS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS AO FINAL DOS ITENS 10 E 11 DESTE DECISUM (...)

  • 30/10/2013 18:54

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2013 10:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2013 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2013 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MAGISTRADO QUE ATUA NA 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DOS ART. 103, DO PROVIMENTO Nº 39/2009 DA COGER.

  • 11/10/2013 17:25

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2013 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2013 13:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nª 813/2013, 814/2013 E 834/2013 (FLS. 3957-V).

  • 29/07/2013 16:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/07/2013 18:24

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 23/07/2013 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTES DE APRECIAR OS PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E ORAL, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUERIDOS PELO MPF ÀS FLS. 3945, ÚLTIMO PARÁGRAFO.

  • 08/05/2013 18:05

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2013 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2013 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2013 17:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/04/2013 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] DETERMINO A REUNIÃO COM OS AUTOS DA OPOSIÇÃO N. 2007.36.03.001248-0 [...] INTIME-SE O MPF PARA MANIFESTAÇÃO [...]

  • 20/02/2013 18:34

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2013 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2013 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 12:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 17/01/2013 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2012 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 19/10/2012 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/10/2012 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2012 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2012 14:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/10/2012 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 08.10.2012, BOLETIM 147-2012.

  • 04/10/2012 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/10/2012 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2012 13:20

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2012 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)REPUBLIQUE-SE A PREFALADA DE DECISÃO DE FLS. 3654.

  • 01/10/2012 16:19

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2012 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2012 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 13:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/07/2012 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/05/2012 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 30.05.2012, BOLETIM 064-2012.

  • 28/05/2012 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/05/2012 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/05/2012 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PASRTES PASDRA QUE INDIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, PONTUANDO, COM OBJETIVIDADE, OS FATOS QUE DESEJAM DEMONSTRAR, TUDO NO PRDAZO COMUM DE 10 DIAS. APOS, INTIME-SE O INCRA

  • 09/02/2012 14:03

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2011 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INCRA

  • 25/11/2011 15:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INCRA - 18 VOLUMES

  • 23/11/2011 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA

  • 23/11/2011 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2011 17:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DEVOLVIDOS DA SECLA

  • 14/11/2011 16:04

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/07/2011 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 01.07.2011, BOLETIM 086-2011.

  • 28/06/2011 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/06/2011 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/06/2011 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE LIDE VERSA SOBRE ÁREA QUE, EM PRINCÍPIO, PARECE SE SOBREPOR À FAZENDA PANORAMA, OBJETO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA Nº 2007.36.03.001247-7 (O QUE, ALIÁS, JÁ FICOU RECONHECIDO NA DECISÃO

  • 06/12/2010 14:32

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2010 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/11/2010 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2010 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 18.11.2010, BOLETIM 151-2010.

  • 24/11/2010 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2010 09:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/11/2010 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/10/2010 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR AS PARTES SOBRE A INTERVENÇÃO DO INCRA

  • 20/10/2010 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO DO ESPÓLIO DE OSCAR HERMÍNIO

  • 02/09/2010 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2010 14:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/08/2010 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2010 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O PEDIDO DE INTERVENÇÃO DO INCRA (FLS. 3524/3527 E 3609/3610), NO PRAZO DE DEZ DIAS. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.....

  • 26/02/2010 14:38

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2010 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2009 15:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS ENVIADOS À PROCURADORIA DO INCRA EM CUIABÁ.

  • 17/11/2009 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/09/2009 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/09/2009 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 13:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA DO INCRA EM CUIABÁ-MT.

  • 08/07/2009 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/06/2009 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O INCRA PARA JUNTAR CÓPIA COMPLETA DA PETIÇÃO EM QUE PEDE SUA INTERVENÇÃO NO FEITO. APÓS, VISTAS ÀS PARTES, PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS.

  • 08/05/2009 14:48

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2009 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA REQUER ADMISSÃO NO FEITO COMO INTERVENIENTE ANÔMALO.

  • 16/04/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INCRA

  • 27/01/2009 15:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCESSOS ENVIADOS AO INCRA MEDIANTE CARGA.

  • 27/01/2009 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO INCRA

  • 05/12/2008 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBL09/12/08 INIC PRAZO 10/12/08

  • 03/12/2008 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/11/2008 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/11/2008 14:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/11/2008 11:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/11/2008 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) CABE, NA ESPÉCIE, A RETRATAÇÃO/REFORMA PREVISTA NO ART. 529 DO CPC (...) REVOGO A DECISÃO AGRAVADA, MANTENDO OS PRESENTES AUTOS NESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA (...)

  • 04/11/2008 14:18

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2008 16:11

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 24/10/2008 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/10/2008 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2008 14:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/10/2008 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/10/2008 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/10/2008 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - (...) INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 21/05/2008 14:16

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2008 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 20/05/2008 16:42

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) FERNANDO ULYSSES APRESENTA EMBAROS DECLARATÓRIOS

  • 20/05/2008 16:41

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - MARACAÍ APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/05/2008 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/05/2008 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 09:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/05/2008 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/05/2008 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/05/2008 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - (...) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, E, NO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO.

  • 14/05/2008 16:48

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2008 11:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/05/2008 11:49

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/05/2008 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/05/2008 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/05/2008 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2008 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE, POR PARTE DA EMINENTE AUTORIDADE ESTADUAL, DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA, MAS SIMPLES REMESSA, DETERMINO, APÓS CERTIFICADO O DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO, A DEVOLU

  • 26/03/2008 18:30

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2008 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/REQUER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUIZO ESTADUAL DE ORIGEM

  • 21/11/2007 19:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

  • 21/11/2007 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SE PRONUNCIE NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO PROMOVIDA POR OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO E OUTRO (AUTOS Nº 2007.36.03.004295-6). INTIMEM-SE."

  • 21/11/2007 16:14

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2007 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2007 17:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/09/2007 17:57

    INICIAL AUTUADA

  • 20/09/2007 16:58

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documentos Diversos • Arquivo

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