23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: J.

G.

D., Advogados do(a) RECORRENTE: ANA MARIA MONCAO MEDEIROS - MG163205-A, MAURICIO LEAL PRATES - MG161624-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1006180-79.2021.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/10/2022 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/10/2022 08:20

Juntada de Informação
15/10/2022 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2022 23:59.
28/09/2022 16:53

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 16:53

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 10:21

Conclusos para despacho
19/09/2022 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2022 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
19/09/2022 12:11

Julgado improcedente o pedido
19/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
19/07/2022 13:28

Juntada de recurso inominado
18/07/2022 12:10

Juntada de Ata de audiência
18/07/2022 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2022 06:56

Juntada de manifestação
15/07/2022 14:12

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 14:12

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 07:16

Conclusos para despacho
14/07/2022 11:58

Juntada de manifestação
07/07/2022 22:21

Decorrido prazo de JESSICA GAMA DIAS em 06/07/2022 23:59.
29/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2022 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
21/02/2022 11:54

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 11:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2022 08:01

Conclusos para julgamento
28/01/2022 11:57

Juntada de réplica
08/12/2021 09:40

Juntada de Certidão
08/12/2021 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 17:20

Juntada de contestação
21/10/2021 06:45

Juntada de Certidão
21/10/2021 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 06:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
27/09/2021 14:41

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2021 12:34

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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