TRF1 - 1038998-88.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 00:02
Decorrido prazo de Município de Mazagão em 08/02/2023 23:59.
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15/12/2022 15:11
Juntada de petição intercorrente
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15/12/2022 00:12
Publicado Intimação em 15/12/2022.
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15/12/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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14/12/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1038998-88.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002672-44.2019.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Município de Mazagão REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA - AP4663 e FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - AP2056-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Município de Mazagão (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
13/12/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 10:23
Juntada de Certidão
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13/12/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 09:11
Prejudicado o recurso
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29/09/2022 11:47
Recebidos os autos
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29/09/2022 11:47
Juntada de comunicações
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29/06/2020 14:52
Conclusos para decisão
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29/06/2020 14:52
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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10/06/2020 15:37
Decorrido prazo de Município de Mazagão em 09/06/2020 23:59:59.
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27/05/2020 14:59
Juntada de Certidão
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15/05/2020 18:37
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2020 18:37
Juntada de Certidão
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10/01/2020 07:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/12/2019 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2019 19:40
Conclusos para decisão
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20/11/2019 19:40
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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20/11/2019 19:40
Juntada de Informação de Prevenção.
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13/11/2019 15:17
Recebido pelo Distribuidor
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13/11/2019 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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