23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROSILVANIA CONCEICAO DOS ANJOS, Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANO SOUSA SILVA - BA41494-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003609-47.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
03/10/2022 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/09/2022 11:04

Juntada de informação
26/09/2022 15:51

Juntada de Informação
18/08/2022 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2022 23:59.
01/08/2022 10:18

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2022 16:05, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
23/05/2022 15:33

Julgado improcedente o pedido
04/04/2022 14:22

Juntada de recurso inominado
24/03/2022 17:35

Juntada de Ata de audiência
22/03/2022 12:10

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 09:03

Decorrido prazo de ROSILVANIA CONCEICAO DOS ANJOS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
12/01/2022 16:22

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/03/2022 16:05 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
10/01/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 10:56

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 12:06

Conclusos para decisão
19/10/2021 20:11

Juntada de processo administrativo
30/09/2021 18:51

Juntada de contestação
10/09/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 10:48

Juntada de informação
08/07/2021 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
08/07/2021 19:27

Juntada de Informação de Prevenção
07/07/2021 13:26

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2021 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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