23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: OSMAR BARBOSA DE SANTANA, Advogados do(a) RECORRENTE: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1007631-60.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/09/2022 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/09/2022 11:33

Juntada de Informação
28/09/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.
12/09/2022 11:18

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 11:18

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:48

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:46

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:50

Juntada de recurso inominado
24/08/2022 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.
04/08/2022 09:52

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 09:52

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 09:52

Julgado improcedente o pedido
18/07/2022 17:07

Conclusos para julgamento
02/07/2022 09:38

Decorrido prazo de OSMAR BARBOSA DE SANTANA em 01/07/2022 23:59.
21/06/2022 20:20

Juntada de contestação
13/06/2022 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 20:49

Juntada de Certidão
13/06/2022 20:27

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:48

Juntada de manifestação
12/05/2022 08:50

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 08:50

Juntada de Certidão
12/05/2022 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 21:05

Conclusos para despacho
11/05/2022 21:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/02/2022 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2022 20:05

Juntada de manifestação
13/01/2022 14:09

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2022 14:09

Juntada de Certidão
13/01/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
13/01/2022 12:49

Conclusos para decisão
24/12/2021 12:15

Juntada de contestação
17/12/2021 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
04/11/2021 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
03/11/2021 16:56

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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