23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: A.

R.

C.

D., SILVONETE SILVA ROMAO, Advogado do(a) RECORRIDO: APARECIDA DO ROSARIO FELIX - BA871-A .

O processo nº 1035376-58.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
27/09/2022 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/09/2022 14:06

Juntada de Informação
22/08/2022 15:54

Juntada de Informações prestadas
13/08/2022 01:59

Decorrido prazo de ALANA ROMAO CAROZO DUARTE em 12/08/2022 23:59.
25/07/2022 17:16

Juntada de manifestação
18/07/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:13

Juntada de ato ordinatório
13/06/2022 17:18

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 10/06/2022 23:59.
05/05/2022 00:40

Decorrido prazo de ALANA ROMAO CAROZO DUARTE em 04/05/2022 23:59.
03/05/2022 17:03

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 18:32

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 18:17

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 18:17

Juntada de Certidão
11/04/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/04/2022 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2021 13:32

Conclusos para julgamento
24/11/2021 18:43

Juntada de parecer
22/11/2021 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 07:18

Juntada de manifestação
09/09/2021 19:10

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:54

Juntada de ato ordinatório
22/06/2021 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2021 23:59.
21/06/2021 18:56

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 02:58

Decorrido prazo de ALANA ROMAO CAROZO DUARTE em 14/06/2021 23:59.
20/05/2021 10:43

Juntada de manifestação
13/05/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 15:08

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2021 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2021 11:28

Conclusos para julgamento
09/02/2021 22:52

Juntada de manifestação
07/01/2021 11:09

Juntada de contestação
16/12/2020 13:25

Expedição de Comunicação via sistema.
16/12/2020 13:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2020 17:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/08/2020 17:54

Juntada de Informação de Prevenção.
18/08/2020 19:52

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2020 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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