18/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/03/2025 16:09

Juntada de Informação
18/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:18

Juntada de contrarrazões
25/02/2025 01:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO KYLDERY GOMES DE MELO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 15:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:44

Juntada de razões de apelação criminal
28/04/2024 20:56

Juntada de apelação
25/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:42

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 18:49

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 18:49

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 18:49

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
11/04/2024 18:49

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 15:47

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:25

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
29/09/2023 11:27

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/07/2023 23:15

Juntada de alegações/razões finais
12/07/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 08:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:30

Juntada de alegações/razões finais
19/06/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA.
16/06/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:32

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:43

Juntada de informação
15/06/2023 13:00

Juntada de Ata de audiência
14/06/2023 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA.
13/06/2023 09:29

Juntada de documentos diversos
25/05/2023 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 23:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/05/2023 21:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 09:58

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:59

Expedição de Carta precatória.
05/05/2023 10:50

Expedição de Mandado.
01/04/2023 01:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 10:08

Juntada de petição intercorrente
29/03/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO KYLDERY GOMES DE MELO em 28/03/2023 23:59.
26/03/2023 19:37

Juntada de manifestação
20/03/2023 13:38

Juntada de informação
15/03/2023 01:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO KYLDERY GOMES DE MELO em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:17

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2023 14:17

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 14:17

Outras Decisões
13/03/2023 16:41

Juntada de petição intercorrente
13/03/2023 14:40

Conclusos para decisão
13/03/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA.
13/03/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:29

Juntada de Ata de audiência
11/03/2023 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 08:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA.
09/03/2023 17:28

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023 17:28

Juntada de Certidão
09/03/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 17:28

Mantida a prisão preventiva
09/03/2023 09:56

Conclusos para despacho
09/03/2023 09:40

Juntada de parecer
07/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:05

Juntada de Informação
07/03/2023 10:37

Juntada de Informação
23/02/2023 21:36

Juntada de pedido de liberdade provisória
14/02/2023 01:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 17:28

Juntada de manifestação
09/02/2023 12:58

Juntada de Informação
08/02/2023 13:32

Expedição de Carta precatória.
08/02/2023 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO KYLDERY GOMES DE MELO em 07/02/2023 23:59.
03/02/2023 09:53

Juntada de Informação
02/02/2023 16:08

Expedição de Carta precatória.
31/01/2023 04:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 13:27

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 13:27

Outras Decisões
09/01/2023 16:28

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 10:11

Conclusos para decisão
14/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002482-20.2021.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO KYLDERY GOMES DE MELO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS - PA26373 DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento o dia 10/03/2023 às 11h00m, a ser realizada de forma presencial na sede desta SSJ de Paragominas.

Na oportunidade será inquirida a testemunha arrolada pela acusação e interrogado o réu.

A audiência será realizada de forma presencial nesta Subseção, salvo, em caso de solicitação expressa das partes em participarem de modo telepresencial [1], nos termos do art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça [2], para isso, apresentando os e-mails e telefones das partes e testemunhas para eventual envio de link para participação.

Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestarem quanto à possibilidade de realização da audiência de forma telepresencial, o qual será apreciado por este juízo.

Terminado o prazo sem manifestação, proceda a secretaria judicial à expedição das intimações necessárias para a realização da audiência presencial na sede deste juízo.

As testemunhas, devidamente intimadas, ficam advertidas de que no que caso de ausência não justificada, estarão sujeitas à condução coercitiva com uso de força policial, caso necessário.

Intime-se o MPF e a defesa do réu, todos via sistema.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) LORENA DE SOUSA COSTA Juíza Federal Substituta [1] telepresenciais: as audiências e sessões serão realizadas a partir de ambientes físicos externos às unidades judiciárias. [2] Art. 3º.

As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP.

Cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.
13/12/2022 15:52

Juntada de manifestação
13/12/2022 10:50

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
13/12/2022 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2022 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2022 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2022 10:50

Outras Decisões
11/12/2022 12:20

Conclusos para despacho
18/10/2022 21:31

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 15:17

Juntada de manifestação
07/10/2022 20:10

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022 20:10

Juntada de Certidão
07/10/2022 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 20:10

Outras Decisões
02/08/2022 09:31

Conclusos para decisão
09/06/2022 13:44

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
09/06/2022 09:52

Juntada de Informação
25/05/2022 11:40

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:57

Juntada de resposta à acusação
17/03/2022 13:58

Juntada de Informação
04/03/2022 19:07

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 19:07

Outras Decisões
24/02/2022 09:48

Conclusos para decisão
16/02/2022 13:50

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 10:26

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 13:24

Juntada de Certidão
26/11/2021 09:59

Juntada de informação
05/11/2021 19:19

Expedição de Carta precatória.
22/09/2021 17:10

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 17:10

Recebida a denúncia contra FRANCISCO KYLDERY GOMES DE MELO - CPF: *42.***.*94-34 (DENUNCIADO)
08/09/2021 13:37

Conclusos para decisão
06/09/2021 10:42

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
06/09/2021 10:42

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
06/09/2021 10:42

Remetidos os Autos (em razão de suspeição) para Juiz Federal Substituto
06/09/2021 07:08

Juntada de Certidão
06/09/2021 07:08

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021 07:08

Cancelada a movimentação processual
22/07/2021 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
22/07/2021 17:38

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2021 16:28

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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