23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: CRISPINIANO FERNANDES DA CONCEICAO, Advogados do(a) RECORRIDO: ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS - BA42338-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA - BA63306-A .

O processo nº 0010430-73.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
24/08/2021 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/07/2021 16:53

Juntada de Informação
15/07/2021 00:12

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/07/2021 23:59.
22/06/2021 17:52

Juntada de manifestação
13/05/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/04/2021 15:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/03/2021 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/03/2021 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/03/2021 13:00

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
19/03/2021 12:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/01/2021 11:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/12/2020 21:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/12/2020 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/12/2020 09:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/12/2020 09:39

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
07/09/2020 15:54

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/08/2020 09:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/08/2020 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
13/08/2020 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/08/2020 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/08/2020 15:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/08/2020 15:15

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
04/03/2020 15:32

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/02/2020 13:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/02/2020 09:42

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CALCULOS SECAJ
17/01/2020 09:47

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
16/01/2020 17:48

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
14/01/2020 15:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO SECAJ
26/08/2019 16:45

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/06/2019 17:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/06/2019 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/03/2019 18:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
25/03/2019 18:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
25/03/2019 18:56

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DEPOSITADA - PORT 02/2018
25/03/2019 18:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/03/2019 15:16

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
21/03/2019 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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