23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE COSME DA ANUNCIACAO, Advogados do(a) RECORRENTE: EDKILSON DE JESUS - BA28825-A, ELIANA CARDOSO DA SILVA - BA51001-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001299-49.2018.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
05/07/2021 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2021 09:57

Juntada de Informação
28/04/2021 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 19/04/2021 23:59.
25/03/2021 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 04/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 19:37

Juntada de recurso inominado
08/10/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 20:24

Julgado improcedente o pedido
21/08/2020 15:53

Conclusos para julgamento
21/08/2020 15:34

Juntada de certidão da contadoria
21/05/2020 21:58

Juntada de réplica
14/05/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 18:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 18:01

Juntada de Contestação
19/02/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 21:22

Juntada de petição intercorrente
03/05/2019 15:28

Outras Decisões
03/05/2019 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/05/2019 14:08

Conclusos para decisão
13/02/2019 20:31

Juntada de manifestação
24/01/2019 15:24

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
24/01/2019 15:24

Juntada de Informação de Prevenção.
06/12/2018 23:33

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2018 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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