23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARISA ALVES DE AQUINO, Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANA BARRETO BISPO - BA22141-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0041594-56.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
11/10/2022 02:30

Decorrido prazo de MARISA ALVES DE AQUINO em 10/10/2022 23:59.
14/09/2022 09:04

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2022 05:48

Juntada de manifestação
08/09/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 20:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/07/2022 23:35

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
04/05/2021 15:11

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
04/05/2021 15:11

TRANSITO EM JULGADO EM
09/03/2021 17:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/02/2021 17:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/02/2021 17:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
11/01/2021 12:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 136 SESSÃO
11/11/2020 15:35

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DA PAUTA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11/11/2020
27/10/2020 09:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 11/11/2020
13/10/2020 11:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DIANTE DA EXCLUSÃO DE PAUTA ANTERIOR
13/10/2020 11:05

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - RETIRADO DA PAUTA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07.10.2020
24/09/2020 10:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 132ª SESSÃO ORDINÁRIA
22/09/2020 09:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/09/2020 13:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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