23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

RECORRIDO: DOMINGOS HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA, Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS - BA11866-A .

O processo nº 0003881-48.2018.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/11/2021 02:29

Decorrido prazo de DOMINGOS HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59.
25/10/2021 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
25/10/2021 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:27

Juntada de Certidão de processo migrado
08/09/2021 13:25

Juntada de documentos diversos migração
08/09/2021 13:25

Juntada de volume
30/08/2021 14:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
30/08/2021 14:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
30/08/2021 14:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
30/08/2021 14:42

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/08/2021 14:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/08/2021 14:41

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/10/2020 14:56

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/10/2020 14:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
05/03/2020 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/02/2020 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/02/2020 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/02/2020 12:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/02/2020 17:10

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
06/02/2020 17:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/02/2020 09:10

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
03/02/2020 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/02/2020 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/11/2019 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/10/2019 13:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 115ª SESÃO REALIZADA EM 29/10/2019
17/10/2019 15:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 29/10/2019
17/10/2019 14:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/10/2019 12:01

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
17/10/2019 12:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/10/2019 09:32

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
10/10/2019 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/10/2019 12:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/09/2019 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/08/2019 13:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 111ª SESSÃO REALIZADA EM 28/08/2019
19/08/2019 12:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 28/08/2019
18/07/2019 14:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/07/2019 14:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/07/2019 12:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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