23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

RECORRIDO: DOMINGOS HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA, Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS - BA11866-A .

O processo nº 0003881-48.2018.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
30/08/2021 16:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
27/06/2019 16:51

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
11/06/2019 16:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
07/06/2019 13:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/05/2019 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/05/2019 11:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/05/2019 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
17/05/2019 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/05/2019 15:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/05/2019 14:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2019 00:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/04/2019 08:51

CARGA: RETIRADOS INSS
16/04/2019 09:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/04/2019 17:13

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
22/03/2019 13:11

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/03/2019 14:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2019 08:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/03/2019 11:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/03/2019 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/03/2019 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
22/02/2019 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/02/2019 14:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/02/2019 13:38

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
08/02/2019 15:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/11/2018 09:13

CARGA: RETIRADOS INSS
06/11/2018 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/11/2018 16:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/11/2018 14:25

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/10/2018 15:17

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
26/09/2018 16:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2018 17:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/08/2018 08:41

CARGA: RETIRADOS PERITO
20/08/2018 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/08/2018 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
03/08/2018 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/08/2018 17:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/08/2018 15:07

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/07/2018 15:48

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - JEF DA 1A VARA
17/07/2018 15:48

INICIAL: AUTUADA
13/07/2018 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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