23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

RECORRIDO: SILVIO RIOS DE ASSIS, Advogado do(a) RECORRIDO: DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR - BA23813-A .

O processo nº 0003014-24.2014.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/10/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
17/10/2022 19:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
03/10/2022 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
03/10/2022 09:37

Conclusos para admissibilidade recursal
29/09/2022 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/03/2022 10:46

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
02/02/2022 00:06

Decorrido prazo de SILVIO RIOS DE ASSIS em 01/02/2022 23:59.
01/02/2022 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
04/11/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:07

Juntada de Certidão de processo migrado
04/11/2021 15:06

Juntada de volume
13/10/2021 10:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 10:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 10:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 10:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/04/2019 12:07

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
05/04/2019 12:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/03/2019 19:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
25/01/2019 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/12/2018 11:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2018 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/03/2018 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/12/2017 09:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
27/11/2017 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2017 14:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/11/2017 17:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2017 17:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
24/11/2017 17:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/11/2017 08:14

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
14/11/2017 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/11/2017 14:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/11/2017 12:45

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
24/10/2017 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
16/08/2017 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/08/2017 12:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 77ª SESSÃO
13/07/2017 12:12

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - PEDIDO DE VISTA NA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12.07.2017
03/07/2017 16:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 76ª SESSÃO DIA 12.07.2017 ÀS 14 E 30 HORAS
17/02/2016 10:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 TURMA RELATOR 1
17/02/2016 10:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/01/2016 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2016

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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