23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

RECORRIDO: JUCELINA GOMES DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRIDO: BIANCA GRAZIELLY DE SOUZA MENEZES - BA29395-A .

O processo nº 0000762-39.2014.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/10/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
17/10/2022 19:40

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
03/10/2022 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
03/10/2022 09:37

Conclusos para admissibilidade recursal
29/09/2022 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2022 09:47

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
01/02/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
26/11/2021 15:04

Juntada de outras peças
04/11/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 13:29

Juntada de Certidão de processo migrado
04/11/2021 13:29

Juntada de volume
13/10/2021 10:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 10:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 10:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 10:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/04/2019 12:07

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
05/04/2019 12:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/03/2019 19:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
25/01/2019 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/12/2018 11:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2018 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/03/2018 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/12/2017 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/11/2017 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/11/2017 09:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/11/2017 08:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
06/11/2017 08:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/10/2017 09:15

CARGA: RETIRADOS INSS
26/10/2017 09:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/10/2017 09:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/08/2017 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 28/09/17
25/08/2017 11:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 78ª SESSÃO
14/08/2017 11:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO EM PAUTA NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 23/08/2017, ÀS 14H30
04/08/2017 16:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/08/2017 16:35

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
03/08/2017 16:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/07/2017 08:46

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
19/06/2017 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/04/2017 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 10/05/17
30/03/2017 15:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29.03.2017
20/03/2017 13:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 71ª SESSÃO DIA 29.03.2017 ÀS 14 E 30 HORAS
29/11/2015 12:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/11/2015 12:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/11/2015 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2015

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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