02/05/2023 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
16/03/2023 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/03/2023 11:36

Juntada de Informação
16/03/2023 11:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/03/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA CARDOSO em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2023 23:59.
10/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:40

Prejudicado o recurso
03/02/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2022 08:27

Publicado Intimação de pauta em 16/12/2022.
16/12/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA CARDOSO Advogado do(a) RECORRENTE: IRAJANE FERREIRA DA SILVA - BA50201-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1007993-93.2020.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
14/12/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:58

Incluído em pauta para 31/01/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
21/10/2022 11:20

Conclusos para julgamento
20/10/2022 14:50

Recebidos os autos
20/10/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008726-89.2021.4.01.3315

Eliene Souza Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Angelo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2021 10:41

Exibir Processo

Processo nº 1009013-59.2019.4.01.3400

Sepac Serrados e Pasta de Celulose LTDA

Camara de Comercializacao de Energia Ele...

Advogado: Romero Cezar Santos de Lima Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2025 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0047127-69.2014.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social

Jose de Anchieta Novais Reis

Advogado: Claudio Moraes Sodre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1007771-30.2022.4.01.3701

Harielly Gomes Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andressa Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1000245-36.2022.4.01.3305

Ana Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Vinicius Benevides Muniz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2022 15:34

Exibir Processo